Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 914/1999
29/10/1999 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros, do IPTU (Imposto Predial e … |
Municipal |
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N° 913/1999
15/10/1999 |
Lei
Autoriza a realização de despesas com os recursos do Programa de Saúde … |
Municipal |
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N° 912/1999
15/10/1999 |
Lei
Dá nome ao prédio da Lavanderia Pública de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 911/1999
24/09/1999 |
Lei
Dispõe sobre os atos e fatos administrativos de gestão financeira, orçamentária e … |
Municipal |
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N° 910/1999
17/09/1999 |
Lei
Dá nome de RAUL DE SOUZA LIMA ao prédio defronte a caixa … |
Municipal |
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N° 909/1999
10/09/1999 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal. |
Municipal |
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N° 908/1999
10/09/1999 |
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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N° 907/1999
03/09/1999 |
Lei
Dá nome ao prédio reformado da Delegacia de Polícia de Redenção. |
Municipal |
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N° 906/1999
27/08/1999 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista à Sr. Francisco Gomes Lourenço. |
Municipal |
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N° 905/1999
20/08/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 904/1999
13/08/1999 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros e correção monetária do IPTU … |
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N° 903/1999
25/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma Vila em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 902/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome às ruas nas localidades do Susto, Currais e Lagoa Dantas … |
Municipal |
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N° 901/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome ao Conjunto Habitacional em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 900/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma sala do Posto de Saúde da localidade de … |
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N° 899/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome à sala da diretoria da Escola Francisco Januário da Costa, … |
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N° 898/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome as ruas localizadas em Urucusal - Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 897/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
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N° 896/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 895/1999
04/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma praça na localidade de Faísca. |
Municipal |
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Total de 2.112 registros