Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 883/1999
23/04/1999
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 882/1999
09/04/1999
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 881/1999
09/04/1999
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 880/1999
09/04/1999
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 877/1999
12/03/1999
Lei
Dá nome ao Conjunto Habitacional, e Creche Comunitária localizada no Bairro da …

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N° 924/1999
11/02/1999
Lei
Concede Título de Cidadão ao Sr. Iran Holanda Nogueira.

Municipal

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N° 876/1999
05/02/1999
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o …

Municipal

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N° 875/1999
05/02/1999
Lei
Extingue cargos da escala funcional desta Prefeitura e dá outras providências.

Municipal

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N° 874/1999
22/01/1999
Lei
Concede nome ao Terminal Rodoviário de Redenção.

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N° 873/1998
27/11/1998
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito …

Municipal

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N° 872/1998
27/11/1998
Lei
Desafeta do Domínio Público Municipal o bem imóvel que indica, autoriza a …

Municipal

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N° 871/1998
27/11/1998
Lei
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 870/1998
20/11/1998
Lei
Cria no âmbito do Município de Redenção, o sistema de Moto-Taxi na …

Municipal

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N° 869/1998
30/10/1998
Lei
Dá nome ao Cemitério Público de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 868/1998
16/10/1998
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o …

Municipal

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N° 867/1998
18/09/1998
Lei
Dá nome a uma praça em Antônio Diogo.

Municipal

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N° 866/1998
18/09/1998
Lei
Altera o parágrafo único do art. 2º, da Lei Municipal nº. 806/97 …

Municipal

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N° 865/1998
28/08/1998
Lei
Cria novas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, abre salas …

Municipal

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N° 864/1998
14/08/1998
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao DR. JOÃO SILVA LIMA NETO.

Municipal

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N° 863/1998
23/06/1998
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito …

Municipal

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