Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 862/1998
19/06/1998 |
Lei
Colocação de um busto do Frei Agostinho em uma praça do Antônio … |
Municipal |
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N° 861/1998
19/06/1998 |
Lei
Dispõe sobre cobranças de taxas de iluminação pública e suas diretrizes. |
Municipal |
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N° 860/1998
12/06/1998 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 859/1998
29/05/1998 |
Lei
Modifica a Lei nº 849, de 27 de fevereiro de 1998, e … |
Municipal |
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N° 858/1998
15/05/1998 |
Lei
Reajusta a Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá … |
Municipal |
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N° 857/1998
08/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO … |
Municipal |
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N° 856/1998
08/05/1998 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 … |
Municipal |
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N° 855/1998
03/04/1998 |
Lei
Altera dispositivos da Lei Nº 738 de 05 de Novembro de 1993 … |
Municipal |
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N° 854/1998
27/03/1998 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Dr. João Alfredo Montenegro Franco. |
Municipal |
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N° 853/1998
20/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO … |
Municipal |
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N° 852/1998
13/03/1998 |
Lei
Altera e revoga dispositivos da Lei Nº 781, de 24 de Maio … |
Municipal |
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N° 851/1998
06/03/1998 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que integra a comissão … |
Municipal |
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N° 850/1998
27/02/1998 |
Lei
Concede o Título de Cidadã de Redenção, à GERALDA DIÓGENES MACHADO. |
Municipal |
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N° 849/1998
27/02/1998 |
Lei
Dá nova Estrutura Organizacional à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção. |
Municipal |
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N° 848/1998
13/02/1998 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Redenção o crédito especial … |
Municipal |
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N° 847/1998
13/02/1998 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros e correção monetária de tributos … |
Municipal |
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N° 846/1998
06/02/1998 |
Lei
Dispõe sobre o plano de carreira e cargos do magistério e dá … |
Municipal |
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N° 845/1998
06/02/1998 |
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 844/1998
16/01/1998 |
Lei
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do … |
Municipal |
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N° 843/1998
16/01/1998 |
Lei
Dispõe sobre Concurso Público para seleção de servidores e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 2.118 registros