Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 783/1996
30/08/1996 |
Lei
Autoriza a cessão de terreno para a implantação da estação elevatória d'água … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 781/1996
24/06/1996 |
Lei
Institui o Código de Postura do Município de Redenção e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 782/1996
21/06/1996 |
Lei
Autoriza a subvenção que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 21/1996
31/05/1996 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 16/1996
31/05/1996 |
Resolução
Dispõe sobre a disciplina do abono de faltas aos vereadores às sessões … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 780/1996
17/05/1996 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 15/1996
17/05/1996 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de reajuste salariados funcionários de Poder Legislativo |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 779/1996
10/05/1996 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 778/1996
10/05/1996 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 777/1996
08/03/1996 |
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 776/1996
08/03/1996 |
Lei
Altera o salário família do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 775/1996
05/01/1996 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 20/1996
05/01/1996 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Câmara Municipal de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 774/1995
22/12/1995 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 19/1995
22/12/1995 |
Decreto Legislativo
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 773/1995
24/11/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 772/1995
10/11/1995 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 771/1995
18/10/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 770/1995
06/10/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 769/1995
06/09/1995 |
Lei
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a entidade que indica e … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.112 registros