Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 768/1995
01/09/1995 |
Lei
Abre crédito suplementar adicional, ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 18/1995
04/08/1995 |
Decreto Legislativo
Suspende, por 90(noventa) dias o Sr. José Afonso Bezerra das funções de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 767/1995
16/06/1995 |
Lei
Estabelece recursos do Município de Redenção integrado do Campus da Universidade estadual … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 766/1995
16/06/1995 |
Lei
Cria a Fundação Cultural de Redenção e dá outras providências, na forma … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 765/1995
09/06/1995 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 17/1995
28/04/1995 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do município de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 14/1995
24/03/1995 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 764/1995
10/02/1995 |
Lei
Altera o Anexo I da Lei nº 735 de 08 de outubro … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 13/1995
20/01/1995 |
Resolução
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias da Administração da Câmara … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 763/1994
20/12/1994 |
Lei
Concede Título de Cidadã de Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 762/1994
20/12/1994 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa pra o exercício de 1995 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 16/1994
20/12/1994 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do Município de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 761/1994
25/11/1994 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 760/1994
25/11/1994 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Redenção para o período … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 759/1994
25/11/1994 |
Lei
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 15/1994
18/11/1994 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 758/1994
04/11/1994 |
Lei
Altera o salário família do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 757/1994
14/10/1994 |
Lei
Dispõe sobre a doação pelo o Prefeito Municipal de urnas funerárias as … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 14/1994
08/07/1994 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do Município de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 756/1994
01/07/1994 |
Lei
Concede subvenções as entidades que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.112 registros