Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1872/2023
02/05/2023 |
Lei
FICAM OFICIALMENTE CRIADAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE DIAMANTE. |
Municipal |
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N° 1871/2023
25/04/2023 |
Lei
Concede reajuste 17,5% (Dezessete, virgula cinco por cento) aos vencimentos dos Enfermeiros, … |
Municipal |
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N° 1870/2023
25/04/2023 |
Lei
Concede reajuste de 3% (três por cento) aos vencimentos dos professores efetivos … |
Municipal |
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N° 34/2023
20/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Presidente Raimundo Pinheiro … |
Municipal |
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N° 33/2023
20/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Servidor Diego Freire de … |
Municipal |
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N° 32/2023
20/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Wilyano Pinheiro Cavalcante … |
Municipal |
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N° 31/2023
20/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador João Paulo da … |
Municipal |
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N° 30/2023
20/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Antônio da Silva … |
Municipal |
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N° 29/2023
20/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Henrique Jorge Moura … |
Municipal |
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N° 67/2023
05/04/2023 |
Decreto Legislativo
ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO |
Municipal |
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N° 28/2023
03/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão … |
Municipal |
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N° 27/2023
03/04/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a revogação das portarias listradas abaixo: |
Municipal |
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N° 1869/2023
28/03/2023 |
Lei
Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros no … |
Municipal |
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N° 1868/2023
28/03/2023 |
Lei
Dá nome de Eduardo Teixeira Abreu Neto, a quadra pertencente à Escola … |
Municipal |
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N° 105/2023
28/03/2023 |
Resolução
Altera a resolução Nº 85, de maio de 2019, e dá outras … |
Municipal |
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N° 104/2023
28/03/2023 |
Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará a filiar-se a … |
Municipal |
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N° 1866/2023
07/03/2023 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar e a implementar incentivos financeiros (regência … |
Municipal |
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N° 1865/2023
07/03/2023 |
Lei
Concede reajuste de 5,79%(Cinco vírgula setenta e nove por cento) aos vencimentos … |
Municipal |
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N° 1864/2023
07/03/2023 |
Lei
Altera dispositivo à Lei nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, … |
Municipal |
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N° 1863/2023
07/03/2023 |
Lei
Concede reajuste aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros