Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 673/1992
03/04/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 3/1992
03/04/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito(subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação do … |
Municipal |
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N° 672/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 671/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza a aquisição do imóvel no valor de CR$ 200.000,00 (duzentos mil … |
Municipal |
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N° 670/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 669/1992
27/03/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento para o funcionalismo público municipal e … |
Municipal |
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N° 668/1992
27/03/1992 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 667/1992
27/03/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 2/1992
20/03/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 666/1992
28/02/1992 |
Lei
Dispõe sobre Título Honorífico de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 665/1992
28/02/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico, de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 664/1992
28/02/1992 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico, Cidadão de Redenção |
Municipal |
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N° 1/1992
14/02/1992 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 663/1992
22/01/1992 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno situado na cidade de Redenção do … |
Municipal |
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N° 662/1991
13/12/1991 |
Lei
Autoriza a firma convênio com a entidade que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 661/1991
13/12/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 25/1991
06/12/1991 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 660/1991
29/11/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 659/1991
29/11/1991 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 658/1991
22/11/1991 |
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Municipal |
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