Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 647/1991
24/05/1991 |
Lei
Autoriza a devolução de 20% do valor venal de veículo conveniado com … |
Municipal |
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N° 643/1991
17/05/1991 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá … |
Municipal |
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N° 642/1991
03/05/1991 |
Lei
Concebe subvenção ao anexo da Escola Vocacional de Acarapé no Distrito de … |
Municipal |
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N° 641/1991
03/05/1991 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno para a Associação dos Micro - … |
Municipal |
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N° 640/1991
03/05/1991 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno para construção de uma sede para … |
Municipal |
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N° 18/1991
03/05/1991 |
Decreto Legislativo
Abre adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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N° 639/1991
26/04/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 16/1991
05/04/1991 |
Decreto Legislativo
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção o crédito … |
Municipal |
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N° 15/1991
05/04/1991 |
Decreto Legislativo
Fixa o valor das Diárias para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal … |
Municipal |
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N° 14/1991
08/03/1991 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 638/1991
01/03/1991 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o crédito … |
Municipal |
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N° 637/1991
01/03/1991 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 636/1991
27/02/1991 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento do funcionalismo público do Município de … |
Municipal |
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N° 635/1991
25/01/1991 |
Lei
Autoriza a construção de um Polo de Lazer na propriedade do sr. … |
Municipal |
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N° 634/1990
30/11/1990 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 633/1990
23/11/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criança do Conselho Municipal de Sáude de Redenção e … |
Municipal |
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N° 13/1990
23/11/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 632/1990
09/11/1990 |
Lei
Regulamenta as funções e a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS … |
Municipal |
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N° 631/1990
09/11/1990 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá … |
Municipal |
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N° 630/1990
09/11/1990 |
Lei
Autoriza a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências. |
Municipal |
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