Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 26/2023
17/02/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …

Municipal

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N° 25/2023
17/02/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

Municipal

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N° 24/2023
17/02/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …

Municipal

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N° 1862/2023
07/02/2023
Lei
Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de …

Municipal

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N° 23/2023
06/02/2023
Portaria
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para desempenhar as funções essênciais inerentes à execução …

Municipal

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N° 22/2023
06/02/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES …

Municipal

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N° 21/2023
06/02/2023
Portaria
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Raimundo Pinheiro para …

Municipal

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N° 1861/2023
31/01/2023
Lei
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA 0 PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE …

Municipal

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N° 1860/2023
24/01/2023
Lei
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos …

Municipal

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N° 1859/2023
17/01/2023
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N …

Municipal

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N° 1858/2023
17/01/2023
Lei
DISPOÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 103/2023
17/01/2023
Resolução
Dispõe sobre a recomposição de Salários, Vencimentos e Subsídios de todos os …

Municipal

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N° 20/2023
11/01/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em Comissão da Câmara …

Municipal

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N° 19/2023
11/01/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em Comissão da Câmara …

Municipal

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N° 18/2023
11/01/2023
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Vereadora, Senhora FRANCISCA ELIANE DA SILVA - …

Municipal

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N° 1857/2023
10/01/2023
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS …

Municipal

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N° 17/2023
10/01/2023
Portaria
Concede licença para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal à Vereadora …

Municipal

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N° 102/2023
10/01/2023
Resolução
Dispõe sobre a licença da Vereadora ANA CRISTINA COSTA DE SOUSA FERNANDES …

Municipal

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N° 9/2023
02/01/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …

Municipal

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N° 8/2023
02/01/2023
Portaria
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …

Municipal

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