Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 592/1988
28/10/1988 |
Lei
Autoriza abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 591/1988
28/10/1988 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 590/1988
23/09/1988 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo municipal para o mês … |
Municipal |
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N° 589/1988
23/09/1988 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 9/1988
02/09/1988 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 3/1988
02/09/1988 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 588/1988
15/07/1988 |
Lei
Autoriza a doação de terreno situado em Barreira para funcionamento da Teleceará … |
Municipal |
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N° 8/1988
01/06/1988 |
Resolução
Concede aumento a funcionária da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 587/1988
06/05/1988 |
Lei
Autoriza a substituição de nomes de ruas de Redenção e Acarape e … |
Municipal |
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N° 586/1988
15/04/1988 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 585/1988
15/04/1988 |
Lei
Autorizo a doação do imóvel onde funciona a Associação Atlética do banco … |
Municipal |
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N° 584/1988
15/04/1988 |
Lei
Autorizo doação de um terreno a Previdência Social e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 583/1988
15/04/1988 |
Lei
Autoriza doação de um terreno a Associação dos Plantadores de Cana de … |
Municipal |
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N° 582/1988
15/04/1988 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 7/1988
19/02/1988 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 581/1987
29/12/1987 |
Lei
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o … |
Municipal |
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N° 6/1987
22/12/1987 |
Resolução
Concede aumento a funcionária da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 580/1987
16/10/1987 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 579/1987
16/10/1987 |
Lei
Declara de utilidade pública o Lar Irmã do Calvário, para fins de … |
Municipal |
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N° 5/1987
14/08/1987 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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Total de 2.118 registros