Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 524/1981
10/07/1981
Lei
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pela Prefeitura de Redenção, …

Municipal

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N° 523/1981
05/06/1981
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 2.100.000,00 (dois …

Municipal

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N° 503/1979
27/12/1979
Lei
Autoriza abertura do crédito adicional especial no valor CR$1.638.500,00 (Hum milhão seiscentos …

Municipal

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N° 501/1979
30/11/1979
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Redenção, para …

Municipal

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N° 500/1979
30/11/1979
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de cr$ 150.000,00, …

Municipal

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N° 499/1979
10/07/1979
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.000,00, …

Municipal

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N° 502/1979
20/03/1979
Lei
Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 498/1979
20/03/1979
Lei
Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 497/1979
19/03/1979
Lei
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela prefeitura Municipal de …

Municipal

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N° 496/1979
13/02/1979
Lei
Substituição do nome da Rua Barneiro de Mendonça para Rua Capitão Félix …

Municipal

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N° 495/1979
13/02/1979
Lei
Autoriza doação de terreno e prédio e dá outras providências.

Municipal

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N° 495/1978
30/11/1978
Lei
Institui o Código Tributário do Município de Redenção.

Municipal

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N° 493/1978
17/10/1978
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Redenção, para …

Municipal

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N° 492/1978
03/10/1978
Lei
Autoriza abertura do crédito suplementar na quantia de CR$ 80,000,00 (mil cruzeiros) …

Municipal

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N° 494/1978
21/09/1978
Lei
Autoriza abertura do crédito suplementar na quantia de CR$ 140.000,00 (cento e …

Municipal

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N° 491/1978
22/08/1978
Lei
Autoriza abertura do crédito suplementar na quantia de CR$ 111.000,00 (Cento e …

Municipal

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N° 490/1978
15/08/1978
Lei
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 110.000,00 (cento e …

Municipal

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N° 489/1978
08/08/1978
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR$ 110.000,00 (cento e …

Municipal

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N° 488/1978
01/08/1978
Lei
Autoriza a abertura do crédito adicional especial no valor de CR$ 190.000,00, …

Municipal

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N° 496/1978
16/05/1978
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Redenção, para …

Municipal

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