Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 487/1978
16/05/1978
Lei
Autoriza a abertura do crédito adicional especial no valor de CR$ 250.000,00, …

Municipal

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N° 486/1977
29/11/1977
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do munício de Redenção, para …

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N° 485/1977
25/11/1977
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR$ 9.000,00 (nove mil …

Municipal

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N° 484/1977
25/11/1977
Lei
Doação do terreno de propriedade do patrimônio do município para fins que …

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N° 483/1977
22/11/1977
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR$ 25.000,00 (vinte e …

Municipal

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N° 482/1977
18/10/1977
Lei
Autoriza o poder executivo doar ao sindicato dos trabalhadores rurais de Redenção, …

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N° 481/1977
18/10/1977
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a abrir, ao vigente orçamento, o …

Municipal

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N° 480/1977
18/10/1977
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR7 17.000,00 (dezessete mil …

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N° 479/1977
11/10/1977
Lei
Oficializa o dia 18 de outubro, consagrado a São Lucas, como o …

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N° 478/1977
11/10/1977
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR$ 47.240,00 (quarenta e …

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N° 477/1977
16/08/1977
Lei
Autoriza ao prefeito municipal instituir o funcionamento da feira livre semanalmente da …

Municipal

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N° 476/1977
09/08/1977
Lei
Autoriza o poder executivo doar ao banco do Brasil, terreno no loteamento …

Municipal

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N° 475/1977
02/08/1977
Lei
Autoriza a reinversão em ações da companhia de eletricidade do Ceará, dividendo …

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N° 472/1977
10/05/1977
Lei
Dispõem sobre incenção de imposto municipal e dá outras providências

Municipal

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N° 471/1977
10/05/1977
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a abrir, ao vigente orçamento, o …

Municipal

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N° 470/1977
10/05/1977
Lei
Cria Gratificação de Representação para os Chefias dos cargos em comissão e …

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N° 468/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza permuta de bem imóvel do patrimônio do municio

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N° 467/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a dar em Comodato os prédios pertencentes ao …

Municipal

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N° 466/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza a substituição do nome da rua da escadinha e dá outras …

Municipal

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N° 465/1976
30/11/1976
Lei
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 20.300,00 (vinte mil …

Municipal

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