Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 487/1978
16/05/1978 |
Lei
Autoriza a abertura do crédito adicional especial no valor de CR$ 250.000,00, … |
Municipal |
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N° 486/1977
29/11/1977 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do munício de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 485/1977
25/11/1977 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR$ 9.000,00 (nove mil … |
Municipal |
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N° 484/1977
25/11/1977 |
Lei
Doação do terreno de propriedade do patrimônio do município para fins que … |
Municipal |
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N° 483/1977
22/11/1977 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR$ 25.000,00 (vinte e … |
Municipal |
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N° 482/1977
18/10/1977 |
Lei
Autoriza o poder executivo doar ao sindicato dos trabalhadores rurais de Redenção, … |
Municipal |
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N° 481/1977
18/10/1977 |
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a abrir, ao vigente orçamento, o … |
Municipal |
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N° 480/1977
18/10/1977 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR7 17.000,00 (dezessete mil … |
Municipal |
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N° 479/1977
11/10/1977 |
Lei
Oficializa o dia 18 de outubro, consagrado a São Lucas, como o … |
Municipal |
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N° 478/1977
11/10/1977 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar na quantia de CR$ 47.240,00 (quarenta e … |
Municipal |
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N° 477/1977
16/08/1977 |
Lei
Autoriza ao prefeito municipal instituir o funcionamento da feira livre semanalmente da … |
Municipal |
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N° 476/1977
09/08/1977 |
Lei
Autoriza o poder executivo doar ao banco do Brasil, terreno no loteamento … |
Municipal |
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N° 475/1977
02/08/1977 |
Lei
Autoriza a reinversão em ações da companhia de eletricidade do Ceará, dividendo … |
Municipal |
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N° 472/1977
10/05/1977 |
Lei
Dispõem sobre incenção de imposto municipal e dá outras providências |
Municipal |
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N° 471/1977
10/05/1977 |
Lei
Autoriza o prefeito municipal de Redenção a abrir, ao vigente orçamento, o … |
Municipal |
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N° 470/1977
10/05/1977 |
Lei
Cria Gratificação de Representação para os Chefias dos cargos em comissão e … |
Municipal |
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N° 468/1976
30/11/1976 |
Lei
Autoriza permuta de bem imóvel do patrimônio do municio |
Municipal |
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N° 467/1976
30/11/1976 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a dar em Comodato os prédios pertencentes ao … |
Municipal |
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N° 466/1976
30/11/1976 |
Lei
Autoriza a substituição do nome da rua da escadinha e dá outras … |
Municipal |
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N° 465/1976
30/11/1976 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 20.300,00 (vinte mil … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros