Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 443/1976
17/03/1976 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção, a contrair empréstimos bancários e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 463/1976
16/03/1976 |
Lei
Reajusta valores do salário-Familia dos servidores estatuários e dá outras providências |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 442/1976
16/03/1976 |
Lei
Reajusta valores do salário-família dos servidores estatutários e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 441/1976
16/03/1976 |
Lei
Concede o título de cidadão de Redenção a várias pessoas. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 440/1975
30/12/1975 |
Lei
Autoriza o aumento de subvenção e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 439/1975
30/12/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura no valor … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 438/1975
23/12/1975 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a cooperativa agropecuária de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 437/1975
23/12/1975 |
Lei
Concede subvenção as entidades que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 429/1975
16/12/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de adicional ao vigente orçamento da prefeitura, o crédito … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 436/1975
11/12/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura na … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 435/1975
11/12/1975 |
Lei
autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento da prefeitura no valor de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 424/1975
06/12/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional ao vigente orçamento da prefeitura no valor … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 434/1975
25/11/1975 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 433/1975
25/11/1975 |
Lei
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00(dez mil cruzeiros) … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 432/1975
28/10/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito Suplementar, na quantia de CR$ 107.000,00 (Cento … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 431/1975
23/09/1975 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da prefeitura e … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 430/1975
16/09/1975 |
Lei
Dispõe sobre a autoridade ao município para que se reja, quanto ao … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 427/1975
05/08/1975 |
Lei
Cria, anexo ao quadro permanente de funcionários da prefeitura de Redenção , … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 443/1975
12/07/1975 |
Lei
Autoriza o aumento do valor de subvenção e dá outras providencias |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 425/1975
12/07/1975 |
Lei
Autoriza contrair em préstimo com o Banco do Brasil S/A e dá … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.118 registros