Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 426/1975
12/06/1975 |
Lei
Autoriza o aumento do valor de subvenção e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 423/1975
20/05/1975 |
Lei
Dá nova redação aos arts da lei Nº410. 26 de dezembro de … |
Municipal |
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N° 442/1975
22/04/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial adicional no vigente orçamento da prefeitura … |
Municipal |
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N° 422/1975
22/04/1975 |
Lei
Autoriza Abertura de Crédito Especial no vigente orçamento da Prefeitura, na quantia … |
Municipal |
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N° 421/1975
15/04/1975 |
Lei
Dispõe sobre a concessão ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção, dá … |
Municipal |
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N° 420/1975
15/04/1975 |
Lei
Dá nova denominação as Ruas de Antônio Diogo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 419/1975
18/03/1975 |
Lei
Dispõe sobre a concessão ao Patronato Pio XI, da prerrogativa de "Utilidade … |
Municipal |
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N° 428/1975
16/03/1975 |
Lei
Autoriza a abertura de adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito … |
Municipal |
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N° 418/1975
25/02/1975 |
Lei
Autoriza uma doação de um terreno devoluto para desenvolvimento de indústria particular. |
Municipal |
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N° 417/1974
30/12/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento vigente, no valor … |
Municipal |
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N° 416/1974
30/12/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente no valor de … |
Municipal |
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N° 415/1974
30/12/1974 |
Lei
Abre crédito suplementar de CR$ 800,00 para fim que indica, e dá … |
Municipal |
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N° 414/1974
30/12/1974 |
Lei
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1500,00 para fim que indica … |
Municipal |
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N° 413/1974
30/12/1974 |
Lei
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.620,00 para fins que indica … |
Municipal |
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N° 412/1974
26/12/1974 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 411/1974
26/12/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000,00(trinta mil … |
Municipal |
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N° 409/1974
26/12/1974 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção a transferir para subsidiária da TELEBRÁS direitos … |
Municipal |
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N° 408/1974
26/12/1974 |
Lei
Concede subvenção as entidades que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 407/1974
30/11/1974 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 406/1974
26/11/1974 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao orçamento em vigor, na … |
Municipal |
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Total de 2.118 registros