Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 324/1971
16/03/1971 |
Lei
Organiza o Código Tributário do Município de Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 323/1971
16/03/1971 |
Lei
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a reforma … |
Municipal |
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N° 322/1971
16/03/1971 |
Lei
Dispõe sobre a contratação da Reforma Administrativa da Prefeitura e dá outras … |
Municipal |
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N° 321/1971
12/03/1971 |
Lei
Cria a pensão vitalícia de Cr$ 10,00(dez cruzeiros) mensal beneficiando a Adelia … |
Municipal |
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N° 320/1971
12/03/1971 |
Lei
Apresenta as Professoras Municipais Mariêta de Sousa Maia e Maria de Lourdes … |
Municipal |
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N° 319/1971
12/03/1971 |
Lei
Aposenta compulsoriamente a Professora Municipal Olda Nogueira de Sousa por limite de … |
Municipal |
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N° 318/1971
12/03/1971 |
Lei
Aposenta compulsoriamente o funcionário José Fernandes Pontes e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 317/1971
12/03/1971 |
Lei
Suplementa a dotação 4.1.4.0_72 em Cr$ 3.000,00 e 4.1.1.0_61 em Cr$ 5.000,00 … |
Municipal |
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N° 316/1971
12/03/1971 |
Lei
Suplementa a dotação 3.1.4.0_09 em Cr$ 5.000,00 para fazer foce as despesas … |
Municipal |
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N° 315/1971
12/03/1971 |
Decreto Lei
Declara feriado municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 314/1971
08/02/1971 |
Lei
Abre crédito Especial de Cr$ 2.400,00 para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 313/1971
08/02/1971 |
Lei
Tendo em vista a necessidade de sementes e inseticidas para o combate … |
Municipal |
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N° 312/1970
26/12/1970 |
Lei
Abre Crédito Especial de Cr 500,00 (quinhentos cruzeiros) para liquidação de Ações … |
Municipal |
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N° 311/1970
26/12/1970 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Redenção negociar Ações do B.N.B no valor … |
Municipal |
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N° 310/1970
26/12/1970 |
Lei
Autoriza abrir crédito suplementar para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 309/1970
26/12/1970 |
Lei
Abre o Crédito Especial de CR$ 1.200,00 (mil e duzentos cruzeiros) para … |
Municipal |
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N° 308/1970
18/12/1970 |
Lei
Transforma os Departamentos Municipais em Secretarias. |
Municipal |
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N° 307/1970
18/12/1970 |
Lei
Suplementa diversas dotações do Custeio e Capital para fins que indica. |
Municipal |
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N° 306/1970
18/12/1970 |
Lei
Aprova o Plano anual de Despesa de Capital e Custeio com recursos … |
Municipal |
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N° 305/1970
18/12/1970 |
Lei
Aprova o Plano Trienal do Município de Redenção para os exercícios de … |
Municipal |
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