Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 304/1970
06/11/1970 |
Lei
Abre créditos suplementares nas dotações determinadas. |
Municipal |
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N° 303/1970
06/11/1970 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer a doação de um prédio à … |
Municipal |
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N° 297/1970
06/11/1970 |
Lei
Abre o crédito especial de Cr$ 960,00 (novecentos e sessenta cruzeiros) para … |
Municipal |
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N° 302/1970
30/10/1970 |
Lei
Dispõe sobre a concessão à Escola Vocacional de Acarape, sede em Acarape … |
Municipal |
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N° 301/1970
30/10/1970 |
Lei
Declara de "Utilidade Pública" no município de Redenção o ginásio e escola … |
Municipal |
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N° 300/1970
30/10/1970 |
Lei
Suplementa a dotação 3.2.3.0-61 Subvenção Escola Vocacional de Acarape em Cr$ 1.300,00 … |
Municipal |
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N° 299/1970
30/10/1970 |
Lei
Abre o Crédito Especial de Cr$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa … |
Municipal |
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N° 298/1970
06/10/1970 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Defesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 296/1970
15/09/1970 |
Lei
Transfere e distribui sem acréscimo de despesa dentro da mesma Função e … |
Municipal |
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N° 295/1970
05/06/1970 |
Lei
Abre o Crédito Suplementar de Cr$ 10.000,00 (Dez Mil Cruzeiros) a Dotação … |
Municipal |
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N° 294/1970
05/06/1970 |
Lei
Suplementa a dotação 4.1.1.2-04. Plano integrado Município de Redenção em Cr$12.300,00 (Doze … |
Municipal |
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N° 293/1970
14/04/1970 |
Lei
Reestrutura o quadro do professorado primário do Município e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 292/1970
10/04/1970 |
Lei
Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação no … |
Municipal |
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N° 291/1970
10/04/1970 |
Lei
Abre um Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente de Ncr$ 6.000,00 (Seis mil … |
Municipal |
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N° 273/1969
25/11/1969 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 290/1969
13/11/1969 |
Lei
Suplementa dotação 3.1.2.0-3.2 em Nc$ 1.054,00 (mil e cinquenta e quatro cruzeiros … |
Municipal |
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N° 289/1969
13/11/1969 |
Lei
Suplementar diversas dotações de Despesas Correntes e de Capital. |
Municipal |
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N° 288/1969
13/11/1969 |
Lei
Suplementa diversas dotações de despesas correntes e capital. |
Municipal |
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N° 287/1969
13/11/1969 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial para elaboração do Relatório Preliminar do … |
Municipal |
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N° 286/1969
30/10/1969 |
Lei
Dá denominação a uma rua de Barreira. |
Municipal |
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Total de 2.118 registros