Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 222/1968
26/09/1968 |
Lei
Dá denominação de uma rua de Redenção. |
Municipal |
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N° 221/1968
26/09/1968 |
Lei
Dá denominação a uma rua de Redenção |
Municipal |
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N° 220/1968
26/09/1968 |
Lei
Dá denominação de uma rua de Redenção. |
Municipal |
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N° 219/1968
26/09/1968 |
Lei
Abre o crédito suplementar no valor de N CR$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros … |
Municipal |
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N° 218/1968
26/09/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Dr. José Eduardo Pamplona |
Municipal |
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N° 217/1968
26/09/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Dr. José Fernandes. |
Municipal |
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N° 216/1968
26/09/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Jornalista Aderson Braz. |
Municipal |
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N° 215/1968
26/09/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Dr. Antonio Pessoa Pereira. |
Municipal |
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N° 214/1968
26/09/1968 |
Lei
Concede o título de cidadão honorífico do Município de Redenção ao cidadão … |
Municipal |
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N° 213/1968
26/09/1968 |
Lei
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Município de Redenção o Professor … |
Municipal |
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N° 212/1968
26/09/1968 |
Lei
Concede título honorífico de Redenção ao Engenheiro Civil o Dr. Eugênio Gudim. |
Municipal |
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N° 211/1968
19/09/1968 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 210/1968
19/09/1968 |
Lei
Abre crédito extraordinário N CR$ 15.559,50, para instalação repetidora de tv em … |
Municipal |
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N° 209/1968
02/08/1968 |
Decreto-Lei
Abre crédito suplementar no valor de N CR$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros … |
Municipal |
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N° 208/1968
02/08/1968 |
Lei
Abre os créditos suplementares ao orçamento vigente em diversas dotações do valor … |
Municipal |
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N° 207/1968
02/08/1968 |
Lei
Abre crédito especial de despesas de capital no valor de N CR$ … |
Municipal |
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N° 206/1968
02/08/1968 |
Lei
Abre crédito suplementares de despesas de capital a diversas funções. |
Municipal |
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N° 205/1968
17/06/1968 |
Decreto-Lei
Abre crédito suplementar no valor de N CR$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos … |
Municipal |
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N° 204/1968
17/06/1968 |
Decreto Lei
Abre crédito suplementar no valor de N CR$ 4.500,00 ( quatro mil … |
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N° 203/1968
06/06/1968 |
Lei
Dá denominação de Rua em Acarape. |
Municipal |
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Total de 2.118 registros