Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1821/2021
27/12/2021 |
Lei
DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO … |
Municipal |
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N° 1819/2021
29/11/2021 |
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 1820/2021
26/11/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA … |
Municipal |
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N° 1818/2021
08/11/2021 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1817/2021
28/10/2021 |
Lei
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, … |
Municipal |
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N° 1816/2021
28/10/2021 |
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 34/2021
25/10/2021 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal … |
Municipal |
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N° 33/2021
21/10/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da procuradoria Especial da Mulher da … |
Municipal |
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N° 1814/2021
04/10/2021 |
Lei
Dá nome de Paulo Pereira Viana, a praça da Liberdade localizada no … |
Municipal |
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N° 95/2021
24/09/2021 |
Resolução
Cria a procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1811/2021
05/07/2021 |
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1810/2021
25/06/2021 |
Lei
Dispõe sobre a oficialização da Avenida no Município de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 1808/2021
25/06/2021 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e … |
Municipal |
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N° 32/2021
18/06/2021 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal … |
Municipal |
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N° 31/2021
18/06/2021 |
Portaria
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar parecer prévio exarado pelo Tribunal … |
Municipal |
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N° 1807/2021
04/06/2021 |
Lei
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos … |
Municipal |
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N° 1805/2021
26/04/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 1804/2021
26/04/2021 |
Lei
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2021, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 30/2021
01/04/2021 |
Portaria
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara … |
Municipal |
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N° 29/2021
01/04/2021 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração da Comissão Permanente de Licitação e dá outras … |
Municipal |
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