Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 11/2021
01/01/2021
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Vereador, Senhor RONALDO TEXEIRA DE ARAÚJO e …

Municipal

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N° 10/2021
01/01/2021
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador. Senhor WILYANO PINHEIRO CAVALCANTE e dá outras …

Municipal

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N° 1/2021
01/01/2021
Portaria
Dispõe sobre nomeação do Vereador, Senhor JOÃO PAULO DA SILVEIRA BESSA e …

Municipal

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N° 26/2020
31/12/2020
Portaria
Dispõe sobre exoneração de funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão …

Municipal

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N° 1788/2020
30/12/2020
Lei
Altera a redação do art. 114, inciso II, da Lei Municipal n …

Municipal

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N° 1787/2020
30/12/2020
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa Desenvolve Redenção - PDR, que busca …

Municipal

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N° 25/2020
16/11/2020
Portaria
Instala a comissão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal …

Municipal

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N° 1785/2020
03/11/2020
Lei
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Redenção para …

Municipal

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N° 1786/2020
30/10/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo a proceder a demolição da Caixa D'Agua em …

Municipal

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N° 92/2020
09/10/2020
Resolução
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 1779/2020
10/08/2020
Lei
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas …

Municipal

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N° 1778/2020
10/08/2020
Lei
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas …

Municipal

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N° 1777/2020
17/07/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 1776/2020
17/07/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de …

Municipal

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N° 1775/2020
03/07/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de …

Municipal

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N° 1773/2020
26/06/2020
Lei
ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGÊNCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS …

Municipal

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N° 1771/2020
08/06/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do munícipio de Redenção/CE, …

Municipal

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N° 1770/2020
03/06/2020
Lei
ALTERA O PORCRNTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM …

Municipal

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N° 2/2020
01/06/2020
Emenda à Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal de Redenção.

Municipal

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N° 13/2020
01/06/2020
Portaria
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de …

Municipal

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