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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 39/2002
01/11/2002
Resolução
Acrescenta e reordena os parágrafos do art.18, acrescenta ao art. 19 os …

Municipal

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N° 1036/2002
29/10/2002
Lei
Concede promoção a servidores do quadro do Magistério Municipal e dá outras …

Municipal

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N° 1035/2002
13/09/2002
Lei
Concede título de Cidadã Redencionista à Sra Maunicélia de Araújo Cordeiro.

Municipal

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N° 1034/2002
16/08/2002
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o …

Municipal

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N° 1033/2002
16/08/2002
Lei
Revoga a lei nº 834, de 19 de Setembro de 1997 e …

Municipal

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N° 1032/2002
16/08/2002
Lei
Dar-se á nome ao Centro Cultural de Redenção.

Municipal

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N° 1031/2002
02/08/2002
Lei
Revoga a lei nº 641/91, de 03 de Maio de 1991 e …

Municipal

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N° 1030/2002
02/08/2002
Lei
Revoga a lei nº 640/91, de 03 de Maio de 1991 e …

Municipal

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N° 10.520/2002
17/07/2002
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos …

Federal

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N° 1029/2002
28/06/2002
Lei
Concede título de Cidadã Redencionista à Sra. Joana Régis Carvalho.

Municipal

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N° 1028/2002
28/06/2002
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Valdemar Francisco de Carvalho.

Municipal

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N° 1027/2002
14/06/2002
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista à irmã Maria Liduína Araújo Braga.

Municipal

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N° 1026/2002
14/06/2002
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Padre Francisco Nelson Moreira da Silva.

Municipal

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N° 1025/2002
14/06/2002
Lei
Dar-se á nome a uma quadra de esportas no Distrito de Antônio …

Municipal

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N° 38/2002
12/06/2002
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 89 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os …

Federal

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N° 37/2002
12/06/2002
Emenda Constitucional
Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os …

Federal

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N° 1024/2002
07/06/2002
Lei
Institui gratificação aos Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas dos Estabelecimentos de …

Municipal

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N° 1023/2002
07/06/2002
Lei
Dá nome à sala da Secretaria da Escola Antônio de Barros.

Municipal

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N° 1022/2002
07/06/2002
Lei
Dá nome à Biblioteca da Escola Antônio de Barros.

Municipal

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N° 36/2002
28/05/2002
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a …

Federal

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