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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 988/2001
29/07/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Sidrônio Silva de Aquino.

Municipal

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N° 987/2001
29/07/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Dr. Adolfo Marinho

Municipal

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N° 986/2001
29/07/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista à Sra. Maria Socorro Costa de Pontes.

Municipal

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N° 985/2001
29/06/2001
Lei
Concede nome ao abrigo dos motos taxistas de Redenção e dá outras …

Municipal

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N° 984/2001
29/06/2001
Lei
Altera o parágrafo único do artigo 1º, da lei nº 799, de …

Municipal

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N° 983/2001
29/06/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista à Sra. Maria de Fátima Silva Lima

Municipal

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N° 982/2001
22/06/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Pastor Antônio Inácio da Silva.

Municipal

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N° 981/2001
22/06/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Carlos Roberto Rebouças Néri.

Municipal

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N° 980/2001
22/06/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Pastor Francisco Paulo de Abreu

Municipal

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N° 979/2001
22/06/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Dr. Fernando Felinto Carneiro Cavalcante.

Municipal

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N° 978/2001
22/06/2001
Lei
Dá nome às rias na localidade de Outeiro I.

Municipal

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N° 977/2001
22/06/2001
Lei
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação infantil e …

Municipal

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N° 976/2001
25/05/2001
Lei
Concede título de cidadão Redencionista ao Sr.Aristides Ferreira Lima Neto.

Municipal

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N° 975/2001
25/05/2001
Lei
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA e autoriza as assinaturas …

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N° 974/2001
18/05/2001
Lei
Dá nome as ruas no conjunto Novo, Antonio Diogo.

Municipal

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N° 35/2001
11/05/2001
Resolução
Estabelece novos valores de vencimento dos servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 973/2001
09/05/2001
Lei
Altera dispositivo da Lei Nº 962, de 06 de abril de 2001 …

Municipal

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N° 972/2001
04/05/2001
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria de 2002, e …

Municipal

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N° 971/2001
04/05/2001
Lei
Dá nome as ruas na localidade de Boa Vista.

Municipal

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N° 970/2001
27/04/2001
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Dom Estevão de Sousa Ferreira.

Municipal

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