Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 969/2001
27/04/2001
Lei
Institui o Programa de Consulta de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, …

Municipal

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N° 968/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Serra Verde.

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N° 967/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de São Bento.

Municipal

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N° 966/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Araticum.

Municipal

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N° 965/2001
20/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Gurguri.

Municipal

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N° 964/2001
20/04/2001
Lei
Altera a alínea "a" do artigo 1º da lei nº 959 de …

Municipal

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N° 963/2001
06/04/2001
Lei
Cria a Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Redenção e …

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N° 962/2001
06/04/2001
Lei
Dispõe sobre a despesa de multas, juros e correção monetária de tributos …

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N° 961/2001
06/04/2001
Lei
Dá nome a uma rua localizada na comunidade de São João Batista …

Municipal

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N° 961/2001
06/04/2001
Emenda Constitucional de Revisão
Dá nome a uma rua localizada na Comunidade São João Batista (antigo …

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N° 960/2001
06/04/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Itapaí.

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N° 959/2001
30/03/2001
Lei
Dá nome às ruas na localidade de Barra Nova.

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N° 958/2001
30/03/2001
Lei
Dá nome ás ruas nas localidades de Oiticica, Olho D'Agua do Constantino …

Municipal

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N° 957/2001
23/03/2001
Lei
Institui o nome oficial das ruas e travessas da localidade de Guassi, …

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N° 956/2001
23/03/2001
Lei
Dá nome às ruas nas localidades de Boqueirão da Faísca, Faísca e …

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N° 955/2001
16/03/2001
Lei
Institui o Departamento de Comunicação Social e dá outras providências.

Municipal

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N° 953/2001
02/02/2001
Lei
Dá nome à praça da Barra Nova de Dentro

Municipal

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N° 952/2001
19/01/2001
Lei
Altera o paragrafo primeiro do artigo 11, da lei nº 822, de …

Municipal

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N° 951/2001
12/01/2001
Lei
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Municipal

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N° 34/2001
12/01/2001
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença à Vereadora Francisca Ângela Pinheiro de …

Municipal

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