Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10176/2001
11/01/2001 |
Lei
Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a … |
Federal |
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N° 36/2001
05/01/2001 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença aos Vereadores Antonio Sidrônio Silva de … |
Municipal |
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N° 33/2001
05/01/2001 |
Resolução
Dispõe sobre a redução da Carga Horária dos Servidores do Poder Legislativo … |
Municipal |
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N° 945/2000
29/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para o Desenvolvimento Urbano de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 944/2000
29/12/2000 |
Lei
Altera os limites da Zona Urbana da cidade de Redenção e da … |
Municipal |
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N° 943/2000
29/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre o sistema viário do município de Redenção e dá outras … |
Municipal |
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N° 946/2000
26/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Redenção e … |
Municipal |
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N° 31/2000
14/12/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o … |
Federal |
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N° 942/2000
01/12/2000 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá … |
Municipal |
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N° 941/2000
01/12/2000 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício … |
Municipal |
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N° 940/2000
01/12/2000 |
Lei
Modifica e acrescenta artigos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001. |
Municipal |
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N° 939/2000
01/12/2000 |
Lei
Dispõe sobre a alteração das leis nsº 633/90 e 755/94, respectivamente datadas … |
Municipal |
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N° 947/2000
26/11/2000 |
Lei
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 938/2000
24/11/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 937/2000
24/11/2000 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os móveis que indica … |
Municipal |
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N° 936/2000
27/10/2000 |
Lei
Autoriza firmar convênio com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e … |
Municipal |
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N° 30/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o … |
Federal |
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N° 29/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição … |
Federal |
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N° 935/2000
25/08/2000 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras … |
Municipal |
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N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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