Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 902/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome às ruas nas localidades do Susto, Currais e Lagoa Dantas … |
Municipal |
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N° 901/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome ao Conjunto Habitacional em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 900/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma sala do Posto de Saúde da localidade de … |
Municipal |
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N° 899/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome à sala da diretoria da Escola Francisco Januário da Costa, … |
Municipal |
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N° 898/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome as ruas localizadas em Urucusal - Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 897/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 896/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 895/1999
04/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma praça na localidade de Faísca. |
Municipal |
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N° 894/1999
28/05/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Colônia no distrito de … |
Municipal |
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N° 893/1999
28/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para Concessão de Subvenção ao Hospital e Maternidade … |
Municipal |
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N° 892/1999
28/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre a alteração procedida no Art. 2º da Lei Municipal Nº … |
Municipal |
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N° 891/1999
28/05/1999 |
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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N° 890/1999
28/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 … |
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N° 889/1999
21/05/1999 |
Lei
Dá nome a Creche Comunitária de Redenção. |
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N° 888/1999
14/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre concessão de cestões destinados aos beneficiários do mutirão de casas … |
Municipal |
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N° 887/1999
14/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado, em caráter exclusivamente temporário, de … |
Municipal |
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N° 886/1999
14/05/1999 |
Lei
Dá nome de JOSÉ FERNANDES DE PONTES a Junta de Serviço Militar … |
Municipal |
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N° 30/1999
14/05/1999 |
Resolução
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias da Administração da Câmara … |
Municipal |
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N° 879/1999
26/04/1999 |
Lei
Reajusta a Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá … |
Municipal |
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N° 878/1999
26/04/1999 |
Lei
dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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Total de 2.263 registros