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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 850/1998
27/02/1998
Lei
Concede o Título de Cidadã de Redenção, à GERALDA DIÓGENES MACHADO.

Municipal

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N° 849/1998
27/02/1998
Lei
Dá nova Estrutura Organizacional à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção.

Municipal

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N° 848/1998
13/02/1998
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Redenção o crédito especial …

Municipal

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N° 847/1998
13/02/1998
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros e correção monetária de tributos …

Municipal

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N° 846/1998
06/02/1998
Lei
Dispõe sobre o plano de carreira e cargos do magistério e dá …

Municipal

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N° 845/1998
06/02/1998
Lei
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.

Municipal

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N° 18/1998
05/02/1998
Emenda Constitucional
Dispõe sobre o regime constitucional dos militares

Federal

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N° 844/1998
16/01/1998
Lei
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do …

Municipal

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N° 843/1998
16/01/1998
Lei
Dispõe sobre Concurso Público para seleção de servidores e dá outras providências.

Municipal

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N° 841/1997
05/12/1997
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício finaceiro de …

Municipal

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N° 839/1997
28/11/1997
Lei
Concede passagem gratuita nos transportes coletivos do Município de Redenção, aos Agentes …

Municipal

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N° 17/1997
22/11/1997
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 71 e 72 do Ato das Disposições Constitucionais …

Federal

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N° 838/1997
24/10/1997
Lei
Concede Título de Cidadão de Redenção, a Dra Jacinta Inamar Franco Mota

Municipal

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N° 837/1997
17/10/1997
Lei
Desafeta do domínio público o bem imóvel que indica e autoriza sua …

Municipal

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N° 836/1997
03/10/1997
Lei
Dá nome a uma rua localizada no Distrito Antonio Diogo

Municipal

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N° 835/1997
23/09/1997
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contrair operação de crédito junto ao banco …

Municipal

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N° 834/1997
19/09/1997
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica e autoriza …

Municipal

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N° 832/1997
29/08/1997
Lei
Altera dispositivo da Lei nº 795 de 21 de fevereiro de 1997 …

Municipal

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N° 831/1997
29/08/1997
Lei
Abre crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção …

Municipal

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N° 825/1997
08/08/1997
Lei
Dá nome de duas ruas localizadas no Distrito Antonio Diogo.

Municipal

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