Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 804/1997
16/05/1997 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter os programas assistenciais para … |
Municipal |
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N° 20/1997
14/05/1997 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Francisco José Alves de … |
Municipal |
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N° 803/1997
09/05/1997 |
Lei
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município as metas e objetivos da administração, … |
Municipal |
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N° 802/1997
02/05/1997 |
Lei
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 795 de 21 de fevereiro de … |
Municipal |
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N° 801/1997
25/04/1997 |
Lei
Declara de utilidade pública as Associações Comunitárias Rosal da Liberdade, Associação dos … |
Municipal |
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N° 833/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 829/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Redencionista. |
Municipal |
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N° 828/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 826/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 800/1997
18/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio com a Polícia … |
Municipal |
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N° 830/1997
11/04/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Redenção. |
Municipal |
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N° 827/1997
11/04/1997 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista a Sra. Dra DIRLENE MAFALDA IDELFONSO DA … |
Municipal |
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N° 799/1997
04/04/1997 |
Lei
Autoriza a subvenção que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 798/1997
21/03/1997 |
Lei
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 750 de 20 … |
Municipal |
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N° 797/1997
21/03/1997 |
Lei
Autoriza a concessão de auxílios financeiros que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 9.452/1997
20/03/1997 |
Lei
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos … |
Federal |
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N° 796/1997
07/03/1997 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, … |
Municipal |
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N° 824/1997
28/02/1997 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Redenção |
Municipal |
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N° 795/1997
21/02/1997 |
Lei
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de … |
Municipal |
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N° 794/1997
21/02/1997 |
Lei
Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e … |
Municipal |
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