Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 773/1995
24/11/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 772/1995
10/11/1995 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 9/1995
09/11/1995 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo … |
Federal |
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N° 771/1995
18/10/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 770/1995
06/10/1995 |
Lei
Abre crédito adicional suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 769/1995
06/09/1995 |
Lei
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a entidade que indica e … |
Municipal |
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N° 768/1995
01/09/1995 |
Lei
Abre crédito suplementar adicional, ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção … |
Municipal |
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N° 8/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do … |
Federal |
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N° 7/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 178 da Constituição Federal e dispõe sobre a adoção … |
Federal |
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N° 6/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o … |
Federal |
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N° 5/1995
15/08/1995 |
Emenda Constitucional
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. |
Federal |
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N° 18/1995
04/08/1995 |
Decreto Legislativo
Suspende, por 90(noventa) dias o Sr. José Afonso Bezerra das funções de … |
Municipal |
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N° 767/1995
16/06/1995 |
Lei
Estabelece recursos do Município de Redenção integrado do Campus da Universidade estadual … |
Municipal |
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N° 766/1995
16/06/1995 |
Lei
Cria a Fundação Cultural de Redenção e dá outras providências, na forma … |
Municipal |
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N° 765/1995
09/06/1995 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, ao vigente orçamento e dá … |
Municipal |
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N° 17/1995
28/04/1995 |
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos Agentes Políticos do município de … |
Municipal |
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N° 14/1995
24/03/1995 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal. |
Municipal |
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N° 764/1995
10/02/1995 |
Lei
Altera o Anexo I da Lei nº 735 de 08 de outubro … |
Municipal |
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N° 13/1995
20/01/1995 |
Resolução
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias da Administração da Câmara … |
Municipal |
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N° 763/1994
20/12/1994 |
Lei
Concede Título de Cidadã de Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
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