Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.080/1990
19/09/1990 |
Lei
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, … |
Federal |
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N° 12/1990
31/08/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 628/1990
28/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento para o funcionalismo público municipal e … |
Municipal |
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N° 11/1990
28/06/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 627/1990
15/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Quadro Funcional da Câmara Municipal, seus vencimentos, … |
Municipal |
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N° 10/1990
01/06/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 9/1990
11/04/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
Lei Orgânica |
Municipal |
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N° 626/1990
30/03/1990 |
Lei
Reajusta os índices de cálculo das taxa de iluminação pública instituída pela … |
Municipal |
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N° 625/1990
20/03/1990 |
Lei
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Redenção … |
Municipal |
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N° 624/1990
09/03/1990 |
Lei
Concede subvenção ao lar Irmã do Calvário. |
Municipal |
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N° 8/1990
02/03/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 7/1990
22/01/1990 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e remuneração), vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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N° 623/1990
15/01/1990 |
Lei
Estabelece a indexação nos saldo mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão … |
Municipal |
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N° 622/1989
19/12/1989 |
Lei
Instituí o imposto sobre venda de combustível líquidos e gasosos a varejo … |
Municipal |
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N° 621/1989
19/12/1989 |
Lei
Dispõe sobre a atualização das zonas urbanas do Município de Redenção e … |
Municipal |
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N° 620/1989
19/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 619/1989
19/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 6/1989
19/12/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a gratificação adicional do Presidente da Mesa Diretora e Vereadores Constituintes … |
Municipal |
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N° 5/1989
30/11/1989 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação) vencimento do Vice-Prefeito, representação … |
Municipal |
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Total de 2.263 registros