Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 579/1987
16/10/1987 |
Lei
Declara de utilidade pública o Lar Irmã do Calvário, para fins de … |
Municipal |
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N° 5/1987
14/08/1987 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 578/1987
24/06/1987 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento do funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 4/1987
24/06/1987 |
Resolução
Concede aumento à funcionária da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 3/1987
03/04/1987 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 2/1987
03/04/1987 |
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Prefeito (subsídio e representação), representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 577/1987
20/03/1987 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 2/1987
06/03/1987 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 1/1987
20/02/1987 |
Decreto Legislativo
Atualiza a remuneração do Prefeito (Subsídios e representação), representação do Vice-Prefeito e … |
Municipal |
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N° 576/1986
22/12/1986 |
Lei
Dispõe sobre a estruturação da carreira de magistério e sobre o plano … |
Municipal |
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N° 575/1986
31/10/1986 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 17/1986
29/08/1986 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 16/1986
29/08/1986 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 574/1986
27/08/1986 |
Lei
Dispõe sobre a concessão do aumento do funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 15/1986
16/05/1986 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 573/1986
18/04/1986 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da isenção da cobrança do ISS, sobre as … |
Municipal |
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N° 14/1986
21/02/1986 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Senhores Vereadores. |
Municipal |
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N° 572/1986
26/01/1986 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento de funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 13/1986
22/01/1986 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 563/1985
25/12/1985 |
Lei
Altera o anexo 3 quadro de professores da lei 410, de 26 … |
Municipal |
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