Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 553/1984
04/05/1984 |
Lei
Fixa o prazo para construção da unidade escolar de 2ºgrau no Conjunto … |
Municipal |
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N° 552/1984
13/04/1984 |
Lei
Autoriza o chefe do executivo a contratar com o banco do estado … |
Municipal |
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N° 3/1984
09/03/1984 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 551/1984
28/02/1984 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de aumento ao funcionalismo municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 2/1984
17/02/1984 |
Decreto Legislativo
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e a representação do … |
Municipal |
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N° 1/1984
17/02/1984 |
Resolução
Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 550/1983
16/12/1983 |
Lei
Autoriza o prefeito construir açudes comunitários com recursos oriundos do polonordeste e … |
Municipal |
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N° 549/1983
30/11/1983 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Redenção, para … |
Municipal |
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N° 5/1983
25/11/1983 |
Resolução
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 548/1983
11/11/1983 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 547/1983
11/11/1983 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 4/1983
27/10/1983 |
Resolução
Atualização dos subsídios dos Srs. Vereadores. |
Municipal |
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N° 546/1983
21/10/1983 |
Lei
Autoriza o Chefe Executivo a contratar com o Banco do estado do … |
Municipal |
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N° 545/1983
23/09/1983 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 544/1983
23/09/1983 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceber subvenção à Associação dos … |
Municipal |
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N° 542/1982
29/10/1982 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 541/1982
29/10/1982 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 543/1982
26/09/1982 |
Lei
O prefeito Municipal de Redenção em exercício, no uso de suas atribuições … |
Municipal |
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N° 540/1982
27/08/1982 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 539/1981
30/11/1981 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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