Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 346/1971
26/10/1971 |
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 345/1971
19/10/1971 |
Lei
Abre crédito Especial e Suplementar no total de cr$ 110.000,00 (cento e … |
Municipal |
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N° 344/1971
19/10/1971 |
Lei
Autoriza operações de crédito por antecipação da receita |
Municipal |
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N° 343/1971
14/10/1971 |
Lei
O prefeito Municipal de Redenção, no uso de suas atribuições legais, tendo … |
Municipal |
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N° 342/1971
14/10/1971 |
Lei
Concede a medalha do Centenário ao Exmo. Sr. General Clóvis Alexandrino Nogueira. |
Municipal |
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N° 341/1971
21/09/1971 |
Lei
Suplementa diversas dotações de Capital para fins que indica. |
Municipal |
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N° 340/1971
21/09/1971 |
Lei
Suplementa diversas dotações de custeio para fins que indica. |
Municipal |
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N° 339/1971
21/09/1971 |
Lei
Autoriza o Município de Redenção Estado do Ceará, a vender os direitos … |
Municipal |
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N° 338/1971
14/09/1971 |
Lei
Concede abatimento na cobrança dos impostos imobiliários e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 337_A/1971
31/08/1971 |
Lei
Abre crédito suplementar para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 337/1971
31/08/1971 |
Lei
Suplementa diversas dotações para o fim que indica. |
Municipal |
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N° 336/1971
31/08/1971 |
Lei
Autoriza o município de Redenção, Estado do Ceará, a contrair empréstimo bancário … |
Municipal |
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N° 335/1971
20/08/1971 |
Lei
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S/A. … |
Municipal |
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N° 334/1971
09/08/1971 |
Decreto Lei
Institui a Comissão Municipal de Licitações. |
Municipal |
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N° 333/1971
13/07/1971 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Redenção, abrir Crédito Especial de Cr$2.520,00(dois mil … |
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N° 331/1971
13/07/1971 |
Lei
Dispõe sobre a criação de sessenta(60) cargos de Professoras Municipais. |
Municipal |
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N° 332/1971
13/06/1971 |
Lei
Suplementa diversas dotações por insuficiência de verbas, para fins que indica. |
Municipal |
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N° 330/1971
08/06/1971 |
Lei
Autoriza a subscrição de capital em sociedade de economia mista e dá … |
Municipal |
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N° 329/1971
08/06/1971 |
Lei
Fixa a contribuição do Município de Redenção para o Programa de Formação … |
Municipal |
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N° 328/1971
08/06/1971 |
Lei
Abre o crédito especial de Cr$ 4.000,00(quatro mil cruzeiros) para pagamento da … |
Municipal |
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