Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 331/1971
13/07/1971 |
Lei
Dispõe sobre a criação de sessenta(60) cargos de Professoras Municipais. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 332/1971
13/06/1971 |
Lei
Suplementa diversas dotações por insuficiência de verbas, para fins que indica. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 330/1971
08/06/1971 |
Lei
Autoriza a subscrição de capital em sociedade de economia mista e dá … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 329/1971
08/06/1971 |
Lei
Fixa a contribuição do Município de Redenção para o Programa de Formação … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 328/1971
08/06/1971 |
Lei
Abre o crédito especial de Cr$ 4.000,00(quatro mil cruzeiros) para pagamento da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 327/1971
08/06/1971 |
Lei
Abre crédito suplementar no vigente orçamento de Cr$ 3.000,00(três mil cruzeiros) dotação … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 326/1971
02/06/1971 |
Lei
Abre crédito suplementar no vigente orçamento de Cr$ 640,00(seiscentos e quarenta cruzeiros) … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 325/1971
02/04/1971 |
Lei
Suplementa diversas dotações para os fins que indica. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 324/1971
16/03/1971 |
Lei
Organiza o Código Tributário do Município de Redenção e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 323/1971
16/03/1971 |
Lei
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal, estabelece diretrizes para a reforma … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 322/1971
16/03/1971 |
Lei
Dispõe sobre a contratação da Reforma Administrativa da Prefeitura e dá outras … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 321/1971
12/03/1971 |
Lei
Cria a pensão vitalícia de Cr$ 10,00(dez cruzeiros) mensal beneficiando a Adelia … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 320/1971
12/03/1971 |
Lei
Apresenta as Professoras Municipais Mariêta de Sousa Maia e Maria de Lourdes … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 319/1971
12/03/1971 |
Lei
Aposenta compulsoriamente a Professora Municipal Olda Nogueira de Sousa por limite de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 318/1971
12/03/1971 |
Lei
Aposenta compulsoriamente o funcionário José Fernandes Pontes e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 317/1971
12/03/1971 |
Lei
Suplementa a dotação 4.1.4.0_72 em Cr$ 3.000,00 e 4.1.1.0_61 em Cr$ 5.000,00 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 316/1971
12/03/1971 |
Lei
Suplementa a dotação 3.1.4.0_09 em Cr$ 5.000,00 para fazer foce as despesas … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 315/1971
12/03/1971 |
Decreto Lei
Declara feriado municipal e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 314/1971
08/02/1971 |
Lei
Abre crédito Especial de Cr$ 2.400,00 para o fim que indica. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 313/1971
08/02/1971 |
Lei
Tendo em vista a necessidade de sementes e inseticidas para o combate … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.268 registros