Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1475/2013
11/01/2013 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - … |
Municipal |
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N° 1474/2013
11/01/2013 |
Lei
Dispõe sobre a transformação da Secretaria de Esporte e Juventude, Tecnologia e … |
Municipal |
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N° 1473/2012
14/12/2012 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bem imóvel que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 1472/2012
30/11/2012 |
Lei
Dispõe sobre a doação de bens imóveis que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 71/2012
29/11/2012 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional … |
Federal |
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N° 1471/2012
23/11/2012 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município … |
Municipal |
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N° 1470/2012
23/11/2012 |
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 1.443/11, de 20 de dezembro de 2011, … |
Municipal |
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N° 1469/2012
23/11/2012 |
Lei
Dispõe sobre nomes de locais públicos do Município de Redenção e dá … |
Municipal |
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N° 1467/2012
31/10/2012 |
Lei
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e … |
Municipal |
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N° 1466/2012
19/10/2012 |
Lei
Dá nome de JOÃO FERREIRA DA SILVA a uma rua em Redenção. |
Municipal |
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N° 1465/2012
21/09/2012 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade da Colônia em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 12715/2012
17/09/2012 |
Lei
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas … |
Federal |
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N° 1464/2012
05/09/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional Ao Vigente Orçamento da Seguridade … |
Municipal |
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N° 1463/2012
05/09/2012 |
Lei
Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas - PPP nos Órgãos e … |
Municipal |
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N° 1462/2012
17/08/2012 |
Lei
Dá nome à quadra da Escola Cecília Pereira em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 67/2012
03/08/2012 |
Resolução
Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de … |
Municipal |
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N° 1461/2012
22/06/2012 |
Lei
Torna de utilidade pública o Circulo de Trabalhadores Cristãos de Redenção |
Municipal |
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N° 1459/2012
22/06/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade … |
Municipal |
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N° 1460/2012
20/06/2012 |
Lei
Torna de utilidade Pública a Associação Artística, Cultural e Educacional de Redenção. |
Municipal |
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N° 7.724/2012
16/05/2012 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que … |
Federal |
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