Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1425/2011
17/06/2011 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de … |
Municipal |
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N° 1424/2011
03/06/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Maria Batista Marques. |
Municipal |
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N° 1423/2011
27/05/2011 |
Lei
Dá nome ao Posto de Saúde da comunidade de Susto - Antônio … |
Municipal |
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N° 1422/2011
27/05/2011 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação da … |
Municipal |
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N° 1421/2011
29/04/2011 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. José Hilton Pinheiro- |
Municipal |
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N° 1420/2011
29/04/2011 |
Lei
Autoriza a doação de um terreno à Cearasat Comunicações LTDA., CNPJ nº … |
Municipal |
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N° 1419/2011
20/04/2011 |
Lei
Institui no Âmbito Municipal a Semana Nacional da Consciência Negra e dá … |
Municipal |
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N° 1418/2011
15/04/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sgt. Geraldo Magela B. Moura Júnior. |
Municipal |
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N° 1417/2011
15/04/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Capitão da Polícia Militar José Edvaldo … |
Municipal |
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N° 1416/2011
01/04/2011 |
Lei
Cria o Centro Histórico de Redenção - CE e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1415/2011
18/03/2011 |
Lei
Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional … |
Municipal |
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N° 1414/2011
18/03/2011 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração … |
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N° 1413/2011
25/02/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Dr. Bruno Fiori Palhano de Melo. |
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N° 1412/2011
25/02/2011 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio de Oliveira Lima |
Municipal |
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N° 1411/2011
25/02/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 1410/2011
25/02/2011 |
Lei
Autoriza o Poder Público Municipal de Redenção a celebrar Convênio com a … |
Municipal |
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N° 63/2011
18/02/2011 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1409/2011
11/02/2011 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Antônio de Oliveira Lima |
Municipal |
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N° 1408/2011
11/02/2011 |
Lei
Concede Medalha da Abolição a Sra. Maria Ladeisse Silveira. |
Municipal |
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N° 1407/2011
11/02/2011 |
Lei
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso … |
Municipal |
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