Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1425/2011
17/06/2011
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de …

Municipal

> ver mais
N° 1424/2011
03/06/2011
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Maria Batista Marques.

Municipal

> ver mais
N° 1423/2011
27/05/2011
Lei
Dá nome ao Posto de Saúde da comunidade de Susto - Antônio …

Municipal

> ver mais
N° 1422/2011
27/05/2011
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação da …

Municipal

> ver mais
N° 1421/2011
29/04/2011
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. José Hilton Pinheiro-

Municipal

> ver mais
N° 1420/2011
29/04/2011
Lei
Autoriza a doação de um terreno à Cearasat Comunicações LTDA., CNPJ nº …

Municipal

> ver mais
N° 1419/2011
20/04/2011
Lei
Institui no Âmbito Municipal a Semana Nacional da Consciência Negra e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1418/2011
15/04/2011
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sgt. Geraldo Magela B. Moura Júnior.

Municipal

> ver mais
N° 1417/2011
15/04/2011
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Capitão da Polícia Militar José Edvaldo …

Municipal

> ver mais
N° 1416/2011
01/04/2011
Lei
Cria o Centro Histórico de Redenção - CE e dá outras providências.

Municipal

> ver mais
N° 1415/2011
18/03/2011
Lei
Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional …

Municipal

> ver mais
N° 1414/2011
18/03/2011
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração …

Municipal

> ver mais
N° 1413/2011
25/02/2011
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Dr. Bruno Fiori Palhano de Melo.

Municipal

> ver mais
N° 1412/2011
25/02/2011
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio de Oliveira Lima

Municipal

> ver mais
N° 1411/2011
25/02/2011
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …

Municipal

> ver mais
N° 1410/2011
25/02/2011
Lei
Autoriza o Poder Público Municipal de Redenção a celebrar Convênio com a …

Municipal

> ver mais
N° 63/2011
18/02/2011
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1409/2011
11/02/2011
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. Antônio de Oliveira Lima

Municipal

> ver mais
N° 1408/2011
11/02/2011
Lei
Concede Medalha da Abolição a Sra. Maria Ladeisse Silveira.

Municipal

> ver mais
N° 1407/2011
11/02/2011
Lei
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.