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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1388/2010
24/09/2010
Lei
Torna de utilidade pública a Associação cultural Arraia pé de serra - …

Municipal

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N° 1387/2010
02/09/2010
Lei
Torna de utilidade pública a associação dos mototaxistas de Redenção - ASMOTR.

Municipal

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N° 1386/2010
27/08/2010
Lei
Altera a redação do artigo 114 da lei nº 1163, de 12 …

Municipal

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N° 1385/2010
27/08/2010
Lei
Altera a Lei nº 1121,de 25 de maio de 2005 e dá …

Municipal

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N° 1384/2010
27/08/2010
Lei
Altera a Lei nº 1149 de 25 de novembro de 2005 que …

Municipal

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N° 1382/2010
20/08/2010
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal de …

Municipal

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N° 1383/2010
06/08/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Paulo Speller.

Municipal

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N° 66/2010
13/07/2010
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, …

Federal

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N° 65/2010
13/07/2010
Emenda Constitucional
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal …

Federal

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N° 1381/2010
24/06/2010
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Aceles Ribeiro da Silva.

Municipal

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N° 1380/2010
24/06/2010
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Roosemberg Furtado Rabelo.

Municipal

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N° 1379/2010
24/06/2010
Lei
Dispõe sobre a criação da junta administrativa de recursos de infrações - …

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N° 1378/2010
24/06/2010
Lei
Altera o art. 10 da lei nº 1.340, de 27 de novembro …

Municipal

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N° 1377/2010
18/06/2010
Lei
Dá nome a uma travessa no bairro Outeiro I em Redenção - …

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N° 1376/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Senador Inácio Arruda.

Municipal

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N° 1375/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Municipal

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N° 1374/2010
18/06/2010
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Governador Cid Gomes.

Municipal

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N° 1373/2010
18/06/2010
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder desapropriação de um …

Municipal

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N° 1372/2010
18/06/2010
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta do …

Municipal

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N° 1371/2010
18/06/2010
Lei
Dá denominação ao Posto de saúde de Urucusal, Antônio Diogo.

Municipal

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