Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 64/2010
04/02/2010 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como … |
Federal |
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N° 63/2010
04/02/2010 |
Emenda Constitucional
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor … |
Federal |
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N° 59/2010
29/01/2010 |
Resolução
Dispõe sobre a licença do Vereador Raimundo Pinheiro de Lima e dá … |
Municipal |
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N° 60/2010
26/01/2010 |
Resolução
Estabelece novos valores de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1350/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Francisca Eliane da Silva. |
Municipal |
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N° 1349/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Vasti Ferreira Lima Bandeira. |
Municipal |
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N° 1348/2010
22/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Roberto de Souza Costa. |
Municipal |
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N° 1347/2010
15/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Mairton Bezerra Lima. |
Municipal |
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N° 1346/2010
15/01/2010 |
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Francisca Kátia Holanda Araújo. |
Municipal |
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N° 12188/2010
11/01/2010 |
Lei
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a … |
Federal |
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N° 58/2010
08/01/2010 |
Resolução
Dispõe sobre os Valores das Diárias da administração da Câmara Municipal. |
Municipal |
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N° 62/2009
09/12/2009 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 … |
Federal |
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N° 1345/2009
27/11/2009 |
Lei
Torna de utilidade publica a associação de desenvolvimento comunitário São Francisco de … |
Municipal |
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N° 1342/2009
27/11/2009 |
Lei
Dá nova redação da Lei Municipal nº 1.144 de 11 de novembro … |
Municipal |
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N° 1341/2009
27/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município … |
Municipal |
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N° 1340/2009
27/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito - DEMUTRAN do … |
Municipal |
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N° 61/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do … |
Federal |
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N° 60/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor … |
Federal |
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N° 59/2009
11/11/2009 |
Emenda Constitucional
Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias … |
Federal |
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N° 1335/2009
09/11/2009 |
Lei
Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo reciclável nos órgãos públicos situados … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros