Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1339/2009
29/10/2009 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para … |
Municipal |
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N° 1338/2009
29/10/2009 |
Lei
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos … |
Municipal |
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N° 1337/2009
23/10/2009 |
Lei
Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Redenção para o Período … |
Municipal |
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N° 1336/2009
09/10/2009 |
Lei
Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev … |
Municipal |
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N° 58/2009
23/09/2009 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e … |
Federal |
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N° 1333/2009
11/09/2009 |
Lei
Cria o boletim oficial do município de Redenção e dá outras providencias … |
Municipal |
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N° 1332/2009
21/08/2009 |
Lei
Dá nome a Cadeia Pública de Redenção e toma outras providências. |
Municipal |
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N° 57/2009
10/06/2009 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1331/2009
05/06/2009 |
Lei
Cria gratificação, funções e os cargos Comissionados que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 1330/2009
05/06/2009 |
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder á desapropriação de … |
Municipal |
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N° 1328/2009
22/05/2009 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Wilson Paulo Fontoura. |
Municipal |
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N° 1327/2009
22/05/2009 |
Lei
Dispõe sobre a Instituição e regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção … |
Municipal |
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N° 1326/2009
08/05/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir mensalmente com as entidades nacional, … |
Municipal |
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N° 556/2009
30/04/2009 |
Resolução
Dispõe sobre prorrogação da licença do Vereador José Aécio Bezerra e dá … |
Municipal |
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N° 1325/2009
24/04/2009 |
Lei
Dispõe sobre a instituição de incentivo para o fortalecimento das ações básicas … |
Municipal |
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N° 1324/2009
17/04/2009 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e da outras providencias. |
Municipal |
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N° 1323/2009
08/04/2009 |
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA. |
Municipal |
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N° 1322/2009
08/04/2009 |
Lei
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 … |
Municipal |
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N° 1321/2009
27/03/2009 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos Servidores afastados por aposentadoria a … |
Municipal |
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N° 1320/2009
27/03/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão Geral da remuneração … |
Municipal |
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Total de 2.269 registros