Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1319/2009
20/02/2009 |
Lei
Altera a Lei nº 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira … |
Municipal |
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N° 1318/2009
20/02/2009 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1317/2009
06/02/2009 |
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel. |
Municipal |
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N° 1316/2009
30/01/2009 |
Lei
Altera o inciso I, do art. 1º da Lei Municipal nº 1227, … |
Municipal |
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N° 1315/2009
30/01/2009 |
Lei
Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos … |
Municipal |
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N° 55/2009
23/01/2009 |
Resolução
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições bancárias para fins … |
Municipal |
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N° 1314/2009
23/01/2009 |
Lei
Dá nome a uma travessa na localidade de Outeiro I. |
Municipal |
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N° 1313/2009
23/01/2009 |
Lei
Concede titulo de cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX. |
Municipal |
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N° 1312/2009
23/01/2009 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO. |
Municipal |
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N° 1311/2009
16/01/2009 |
Lei
Dispõe sobre a alteração a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, … |
Municipal |
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N° 1310/2009
16/01/2009 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 1309/2009
16/01/2009 |
Lei
Cria novos departamentos e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1308/2009
16/01/2009 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e … |
Municipal |
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N° 1307/2009
16/01/2009 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados constante na lei … |
Municipal |
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N° 54/2009
09/01/2009 |
Resolução
Concede licença ao Vereador Antônio da Silva torres e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 53/2009
02/01/2009 |
Resolução
Concede licença ao Vereador José Aécio Bezerra e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 57/2008
18/12/2008 |
Emenda Constitucional
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos … |
Federal |
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N° 52/2008
28/11/2008 |
Resolução
Altera a redação dom art. 4º , do Regimento Interno da Câmara … |
Municipal |
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N° 1306/2008
28/11/2008 |
Lei
Institui a Secretaria de Esportes e Juventude e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1305/2008
07/11/2008 |
Lei
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do … |
Municipal |
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