Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1304/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Exma. Sra. Promotora Dra. Cristine Alves …

Municipal

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N° 1303/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadã Redencionista a Exma. Juíza Flávia Pessoa Maciel.

Municipal

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N° 1302/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Adécio Bezerra.

Municipal

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N° 1301/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Aécio Bezerra.

Municipal

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N° 1300/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Exmo. Deputado Carlos Mauro Benevides.

Municipal

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N° 1299/2008
07/11/2008
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Exmo. Deputado Carlos Mauro Benevides Filho.

Municipal

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N° 1298/2008
07/11/2008
Lei
Dá nome de José de Castro Freire a praça da localidade de …

Municipal

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N° 1297/2008
24/10/2008
Lei
Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Redenção para o …

Municipal

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N° 1296/2008
24/10/2008
Lei
Dá nome a rodovia Redenção/Pacoti.

Municipal

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N° 1295/2008
24/10/2008
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras …

Municipal

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N° 11783/2008
17/09/2008
Lei
Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei no …

Federal

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N° 51/2008
05/09/2008
Resolução
Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a …

Municipal

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N° 1294/2008
08/08/2008
Lei
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras …

Municipal

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N° 1293/2008
08/08/2008
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Autônomos de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 11763/2008
01/08/2008
Lei
Dá nova redação ao § 2o-B do art. 17 da Lei no …

Federal

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N° 1291/2008
27/06/2008
Lei
Altera o artigo 2° da Lei 1.262, de 18 de janeiro de …

Municipal

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N° 1290/2008
27/06/2008
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

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N° 1287/2008
20/06/2008
Lei
Dá nome a uma travessa em Redenção.

Municipal

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N° 1292/2008
02/06/2008
Lei
\cria o cargo de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 1284/2008
21/05/2008
Lei
Dispõe sobree a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente de Redenção …

Municipal

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