Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1283/2008
21/05/2008 |
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá … |
Municipal |
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N° 1282/2008
21/05/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá … |
Municipal |
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N° 1281/2008
16/05/2008 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de … |
Municipal |
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N° 1280/2008
16/05/2008 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº. 1.237. de 24 de agosto … |
Municipal |
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N° 1279/2008
16/05/2008 |
Lei
Dá nome as ruas do Conjunto Novo do Distrito de Antônio Diogo … |
Municipal |
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N° 1277/2008
11/04/2008 |
Lei
Cria o cargo de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1276/2008
04/04/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração … |
Municipal |
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N° 1275/2008
04/04/2008 |
Lei
Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas … |
Municipal |
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N° 1274/2008
04/04/2008 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos servidores afastados por aposentados por … |
Municipal |
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N° 1273/2008
04/04/2008 |
Lei
Cria o Fundo municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e … |
Municipal |
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N° 1272/2008
18/03/2008 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1271/2008
14/03/2008 |
Lei
Institui a gratificação de especialização, a nível de pós-graduação, aos servidores do … |
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N° 1270/2008
22/02/2008 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Felipe Sobrinho. |
Municipal |
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N° 1269/2008
01/02/2008 |
Lei
Modifica o nome da rua Benjamin Constant. |
Municipal |
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N° 1268/2008
25/01/2008 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artesões de Redenção. |
Municipal |
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N° 1267/2008
25/01/2008 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Departamento de Desporto e adota … |
Municipal |
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N° 1266/2008
25/01/2008 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo |
Municipal |
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N° 1265/2008
25/01/2008 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1264/2008
25/01/2008 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação de Transportes Alternativos de Redenção. |
Municipal |
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N° 1263/2008
18/01/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Insalubridade; Gratificação Integral de Trabalho de Qualidade … |
Municipal |
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