Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1262/2008
18/01/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção … |
Municipal |
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N° 1261/2008
18/01/2008 |
Lei
Dá nova redação a Lei Municipal de nº 1.132, de 19 de … |
Municipal |
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N° 1260/2008
18/01/2008 |
Lei
Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do … |
Municipal |
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N° 1259/2008
11/01/2008 |
Lei
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Luis Eduardo Roque. |
Municipal |
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N° 56/2007
20/12/2007 |
Emenda Constitucional
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das … |
Federal |
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N° 1257/2007
12/12/2007 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do … |
Municipal |
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N° 1256/2007
12/12/2007 |
Lei
Altera o requisito de provimento (qualificação) para o ingresso no serviço público … |
Municipal |
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N° 1254/2007
30/11/2007 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1253/2007
30/11/2007 |
Lei
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da lei 1.231 de 29/06/2007, … |
Municipal |
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N° 1252/2007
30/11/2007 |
Lei
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal … |
Municipal |
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N° 49/2007
31/10/2007 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão da licença ao Vereador José Aécio e convoca … |
Municipal |
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N° 1250/2007
31/10/2007 |
Lei
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1249/2007
19/10/2007 |
Lei
Dá nome ao parque infantil da localidade do susto, em Antônio Diogo … |
Municipal |
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N° 1248/2007
05/10/2007 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Saúde. |
Municipal |
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N° 1247/2007
05/10/2007 |
Lei
Dá nome de DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO a uma rua em Antônio … |
Municipal |
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N° 1246/2007
05/10/2007 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de bem e imóvel que indica e adota … |
Municipal |
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N° 1245/2007
28/09/2007 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação do … |
Municipal |
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N° 1244/2007
28/09/2007 |
Lei
Dá nova redação ao inciso I da lei nº 1.227, 22 de … |
Municipal |
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N° 55/2007
20/09/2007 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos … |
Federal |
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N° 54/2007
20/09/2007 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 12 … |
Federal |
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