Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1150/2005
20/12/2005 |
Lei
Altera a lei nº 865, de 28 de Agosto de 1998 e … |
Municipal |
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N° 1149/2005
25/11/2005 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de … |
Municipal |
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N° 1148/2005
25/11/2005 |
Lei
Dispõe sobre a liberação de trabalhadores no Serviço Público Municipal para o … |
Municipal |
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N° 11196/2005
21/11/2005 |
Lei
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de … |
Federal |
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N° 1145/2005
11/11/2005 |
Lei
Dá nome ao CAPS em Redenção, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1144/2005
11/11/2005 |
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do … |
Municipal |
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N° 1143/2005
11/11/2005 |
Lei
Dá nome ao prédio da Câmara Municipal de Redenção. |
Municipal |
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N° 1142/2005
09/11/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional aos vigentes orçamentos fiscais e … |
Municipal |
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N° 1141/2005
21/10/2005 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional aos vigentes orçamentos fiscais e … |
Municipal |
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N° 1140/2005
21/10/2005 |
Lei
Dá denominação ao Cemitério da localidade do Guassi. |
Municipal |
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N° 1139/2005
07/10/2005 |
Lei
Altera e dá nova redação a lei Nº 1055 de 16 de … |
Municipal |
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N° 1138/2005
07/10/2005 |
Lei
Dispõe sobre a autorização da Celebração de Convênio com a Secretaria de … |
Municipal |
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N° 1137/2005
07/10/2005 |
Lei
Cria os cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Médico - … |
Municipal |
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N° 45/2005
30/09/2005 |
Resolução
Institui o Sistema de Pagamento de Diária para cobertura das despesas de … |
Municipal |
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N° 44/2005
30/09/2005 |
Resolução
Institui o Sistema de Pagamento de Diária para cobertura das despesas de … |
Municipal |
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N° 1136/2005
02/09/2005 |
Lei
Dispõe sobre a fixação do valor para fim previsto § 3º do … |
Municipal |
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N° 1135/2005
26/08/2005 |
Lei
Revoga a lei Nº 1.120, de 29 de Abril de 2005. |
Municipal |
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N° 1134/2005
26/08/2005 |
Lei
Concede Medalha da Abolição ao Sr. José da Silva Gouveia - Dedim … |
Municipal |
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N° 1133/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a adequação da remuneração do salário dos servidores com a … |
Municipal |
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N° 1132/2005
19/08/2005 |
Lei
Dispõe sobre a nova redação do parágrafo primeiro do artigo 11 da … |
Municipal |
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