Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 19/2004
13/08/2004 |
Emenda Constitucional de Revisão
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI … |
Municipal |
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N° 17/2004
04/08/2004 |
Projeto Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Guassi. |
Municipal |
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N° 15/2004
09/07/2004 |
Projeto Lei
Autoriza o Município de Redenção, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do … |
Municipal |
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N° 42/2004
28/05/2004 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1091/2004
28/05/2004 |
Lei
Denomina de Chiquinha Miranda a rua que nasce na Rua José Lourenço … |
Municipal |
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N° 14/2004
25/05/2004 |
Projeto Lei
Denomina de CHIQUINHA VMIRANDA a rua que nasce na Rua José Lourenço … |
Municipal |
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N° 13/2004
14/05/2004 |
Emenda Constitucional de Revisão
Dispõe sobre a criação de dois cargos de Engenheiro Civil, dois cargos … |
Municipal |
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N° 1089/2004
30/04/2004 |
Lei
Denomina logradouros públicos na localidade Outeiro de Fora e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 12/2004
28/04/2004 |
Projeto Lei
Denomina logradouros públicos na localidade de Outeiros de fora e dá outras … |
Municipal |
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N° 43/2004
15/04/2004 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por … |
Federal |
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N° 1087/2004
26/03/2004 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Olaria, no distrito de … |
Municipal |
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N° 10/2004
24/03/2004 |
Projeto Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Olaria, no distrito de … |
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N° 9/2004
06/02/2004 |
Lei Orgânica
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1079, de 16 de janeiro … |
Municipal |
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N° 1086/2004
06/02/2004 |
Lei
Altera o artigo 1º da lei nº 1079, de 16 de Janeiro … |
Municipal |
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N° 1085/2004
30/01/2004 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Lima Costa. |
Municipal |
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N° 1084/2004
30/01/2004 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Carlos José Soares da Silva … |
Municipal |
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N° 1083/2004
30/01/2004 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Pr. Antônio Gerardo de Souza. |
Municipal |
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N° 1082/2004
16/01/2004 |
Lei
Altera o nome de CERU para bairro PLANALTO ALVORADA, no distrito de … |
Municipal |
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N° 1081/2004
16/01/2004 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Edimilson Luiz Marques Ferreira Lima. |
Municipal |
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N° 1080/2004
16/01/2004 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de Boa Vista" - ASCOBOV, … |
Municipal |
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