Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1079/2004
16/01/2004
Lei
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente …

Municipal

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N° 4/2004
14/01/2004
Medida Provisória
Altera o nome de CERU para bairro PLANALTO ALVORADA, no distrito de …

Municipal

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N° 1/2004
12/01/2004
Projeto Lei
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de Boa Vista" - ASCOBOV, …

Municipal

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N° 41/2004
02/01/2004
Resolução
Estabelece novos valores de gratificação de servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

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N° 42/2003
19/12/2003
Emenda Constitucional
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Federal

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N° 41/2003
19/12/2003
Emenda Constitucional
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da …

Federal

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N° 50/2003
11/12/2003
Portaria
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente …

Municipal

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N° 1/2003
11/12/2003
Projeto Lei
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente …

Municipal

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N° 1077/2003
21/11/2003
Lei
Declara de utilidade pública a Associação São Domingos Sávio do distrito de …

Municipal

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N° 1076/2003
21/11/2003
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

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N° 1074/2003
17/10/2003
Lei
Transforma a localidade de Outeiro em bairro e dá outras providências.

Municipal

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N° 1073/2003
26/09/2003
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar o …

Municipal

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N° 1072/2003
12/09/2003
Lei
Dispõe sobre a concessão de incentivos aos que prestarem serviços à Justiça …

Municipal

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N° 1071/2003
12/09/2003
Lei
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Baixas do Município …

Municipal

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N° 1070/2003
23/08/2003
Lei
Dá nome ao Centro de Saúde do Município de Redenção.

Municipal

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N° 1069/2003
23/08/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Manuel Batista de Aquino.

Municipal

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N° 1068/2003
23/08/2003
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde da localidade de Guassi.

Municipal

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N° 1067/2003
15/08/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Braz de Lima.

Municipal

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N° 1066/2003
15/08/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao sr. Antônio Gomes de Araújo.

Municipal

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N° 1065/2003
15/08/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Jorge Oliveira Alves.

Municipal

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