Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1079/2004
16/01/2004 |
Lei
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente … |
Municipal |
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N° 4/2004
14/01/2004 |
Medida Provisória
Altera o nome de CERU para bairro PLANALTO ALVORADA, no distrito de … |
Municipal |
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N° 1/2004
12/01/2004 |
Projeto Lei
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de Boa Vista" - ASCOBOV, … |
Municipal |
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N° 41/2004
02/01/2004 |
Resolução
Estabelece novos valores de gratificação de servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 42/2003
19/12/2003 |
Emenda Constitucional
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. |
Federal |
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N° 41/2003
19/12/2003 |
Emenda Constitucional
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da … |
Federal |
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N° 50/2003
11/12/2003 |
Portaria
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente … |
Municipal |
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N° 1/2003
11/12/2003 |
Projeto Lei
Oficializa a exploração intermunicipal dos topiqueiros no serviço de transportar passageiros somente … |
Municipal |
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N° 1077/2003
21/11/2003 |
Lei
Declara de utilidade pública a Associação São Domingos Sávio do distrito de … |
Municipal |
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N° 1076/2003
21/11/2003 |
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1074/2003
17/10/2003 |
Lei
Transforma a localidade de Outeiro em bairro e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1073/2003
26/09/2003 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara, a efetuar o … |
Municipal |
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N° 1072/2003
12/09/2003 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de incentivos aos que prestarem serviços à Justiça … |
Municipal |
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N° 1071/2003
12/09/2003 |
Lei
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Baixas do Município … |
Municipal |
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N° 1070/2003
23/08/2003 |
Lei
Dá nome ao Centro de Saúde do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 1069/2003
23/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Manuel Batista de Aquino. |
Municipal |
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N° 1068/2003
23/08/2003 |
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde da localidade de Guassi. |
Municipal |
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N° 1067/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Braz de Lima. |
Municipal |
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N° 1066/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao sr. Antônio Gomes de Araújo. |
Municipal |
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N° 1065/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Jorge Oliveira Alves. |
Municipal |
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