Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1064/2003
15/08/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Ferreira Alves.

Municipal

> ver mais
N° 1063/2003
15/08/2003
Lei
Delimita a Zona Urbana da localidade da Faísca no município e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1062/2003
15/08/2003
Lei
Cria o Distrito de Faísca no Município de Redenção e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 1061/2003
15/08/2003
Lei
dá nome ao Campo de Futebol da localidade da Faísca.

Municipal

> ver mais
N° 1060/2003
08/08/2003
Lei
Dá denominação ao Mercado Público de Redenção.

Municipal

> ver mais
N° 1059/2003
20/06/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Pr. Elidiê de Paiva Alves.

Municipal

> ver mais
N° 1058/2003
30/05/2003
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

> ver mais
N° 40/2003
29/05/2003
Emenda Constitucional
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da …

Federal

> link externo
N° 1056/2003
25/04/2003
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Wilson Luiz da Silva.

Municipal

> ver mais
N° 1053/2003
16/04/2003
Lei
Dá nome a um abrigo no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

> ver mais
N° 1052/2003
16/04/2003
Lei
Trata da proteção do Histórico e Cultural do Município de Redenção.

Municipal

> ver mais
N° 1051/2003
11/04/2003
Lei
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO …

Municipal

> ver mais
N° 1050/2003
28/03/2003
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

> ver mais
N° 1049/2003
28/03/2003
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

> ver mais
N° 1048/2003
21/03/2003
Lei
Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores do Alto da Bela …

Municipal

> ver mais
N° 1047/2003
28/02/2003
Lei
Dá nome a uma rua no distrito de Antônio Diogo.

Municipal

> ver mais
N° 1046/2003
28/02/2003
Lei
Altera o parágrafo primeiro do artigo 11, da lei nº 952, de …

Municipal

> ver mais
N° 1045/2003
31/01/2003
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação dos Agentes …

Municipal

> ver mais
N° 1044/2003
31/01/2003
Lei
Dá denominação a rua na localidade de Outeiro de dentro.

Municipal

> ver mais
N° 40/2003
24/01/2003
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.