Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1064/2003
15/08/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Ferreira Alves. |
Municipal |
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N° 1063/2003
15/08/2003 |
Lei
Delimita a Zona Urbana da localidade da Faísca no município e dá … |
Municipal |
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N° 1062/2003
15/08/2003 |
Lei
Cria o Distrito de Faísca no Município de Redenção e dá outras … |
Municipal |
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N° 1061/2003
15/08/2003 |
Lei
dá nome ao Campo de Futebol da localidade da Faísca. |
Municipal |
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N° 1060/2003
08/08/2003 |
Lei
Dá denominação ao Mercado Público de Redenção. |
Municipal |
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N° 1059/2003
20/06/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Pr. Elidiê de Paiva Alves. |
Municipal |
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N° 1058/2003
30/05/2003 |
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 40/2003
29/05/2003 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da … |
Federal |
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N° 1056/2003
25/04/2003 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Wilson Luiz da Silva. |
Municipal |
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N° 1053/2003
16/04/2003 |
Lei
Dá nome a um abrigo no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1052/2003
16/04/2003 |
Lei
Trata da proteção do Histórico e Cultural do Município de Redenção. |
Municipal |
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N° 1051/2003
11/04/2003 |
Lei
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO … |
Municipal |
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N° 1050/2003
28/03/2003 |
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1049/2003
28/03/2003 |
Lei
Dá denominação a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1048/2003
21/03/2003 |
Lei
Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores do Alto da Bela … |
Municipal |
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N° 1047/2003
28/02/2003 |
Lei
Dá nome a uma rua no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1046/2003
28/02/2003 |
Lei
Altera o parágrafo primeiro do artigo 11, da lei nº 952, de … |
Municipal |
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N° 1045/2003
31/01/2003 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação dos Agentes … |
Municipal |
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N° 1044/2003
31/01/2003 |
Lei
Dá denominação a rua na localidade de Outeiro de dentro. |
Municipal |
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N° 40/2003
24/01/2003 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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