Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38/2002
12/06/2002 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 89 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os … |
Federal |
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N° 37/2002
12/06/2002 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os … |
Federal |
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N° 1024/2002
07/06/2002 |
Lei
Institui gratificação aos Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas dos Estabelecimentos de … |
Municipal |
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N° 1023/2002
07/06/2002 |
Lei
Dá nome à sala da Secretaria da Escola Antônio de Barros. |
Municipal |
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N° 1022/2002
07/06/2002 |
Lei
Dá nome à Biblioteca da Escola Antônio de Barros. |
Municipal |
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N° 36/2002
28/05/2002 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a … |
Federal |
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N° 1013/2002
22/05/2002 |
Lei
Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1018/2002
18/05/2002 |
Lei
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Natural e Ambiental de Redução, … |
Municipal |
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N° 1021/2002
17/05/2002 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, … |
Municipal |
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N° 1020/2002
14/05/2002 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir da Rede Ferroviária … |
Municipal |
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N° 1019/2002
10/05/2002 |
Lei
Dá nome às ruas no Conjunto Novo, em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 1017/2002
26/04/2002 |
Lei
Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, … |
Municipal |
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N° 1016/2002
26/04/2002 |
Lei
Institui critério de concessão de títulos de Cidadão Redencionista e dá outras … |
Municipal |
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N° 1015/2002
26/04/2002 |
Lei
Cria no âmbito do Município de Redenção o Programa de Desenvolvimento Sustentável … |
Municipal |
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N° 38/2002
05/04/2002 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1014/2002
05/04/2002 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Turístico de Redenção, na … |
Municipal |
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N° 1012/2002
22/03/2002 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Reinaldo Brasil da Silveira. |
Municipal |
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N° 1011/2002
22/03/2002 |
Lei
Concede título de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Gomes de Mattos |
Municipal |
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N° 37/2002
18/01/2002 |
Resolução
Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal e dá … |
Municipal |
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N° 1010/2002
18/01/2002 |
Lei
Dá nome à uma praça na localidade de Piroás. |
Municipal |
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