Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Redenção

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1009/2002
18/01/2002
Lei
Dá nome as ruas e travessas da localidade de Piroás.

Municipal

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N° 1008/2002
11/01/2002
Lei
Promove a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientização …

Municipal

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N° 36/2002
03/01/2002
Resolução
Dispõe sobre a assunção, licença e convocação de vereadores e dá outras …

Municipal

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N° 35/2001
20/12/2001
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao art. 53 de Constituição Federal.

Federal

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N° 1007/2001
28/11/2001
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 1006/2001
14/11/2001
Lei
Fica considerado de utilidade pública a IGREJA BATISTA DE REDENÇÃO, entidade sem …

Municipal

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N° 1005/2001
14/11/2001
Lei
Estabelece procedimentos para a concessão de parcelamentos especial especial de débitos fiscais, …

Municipal

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N° 1004/2001
09/11/2001
Lei
Modifica a Lei nº 933, de 19 de maio de 2000, que …

Municipal

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N° 1003/2001
09/11/2001
Lei
Concede o título de Cidadão Redencionista à Sra. Francisca Torres Bezerra.

Municipal

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N° 1002/2001
01/11/2001
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura da Prefeitura Municipal de …

Municipal

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N° 1001/2001
01/11/2001
Lei
Altera a Lei nº 869, de 30 de Outubro de 1998

Municipal

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N° 1000/2001
01/11/2001
Lei
Cria a Perícia Médica e adota outras providências.

Municipal

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N° 999/2001
05/10/2001
Lei
Dá nome às ruas de Currais.

Municipal

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N° 997/2001
16/09/2001
Lei
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Redenção para o período …

Municipal

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N° 998/2001
14/09/2001
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antonio Diogo.

Municipal

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N° 34/2001
13/09/2001
Emenda Constitucional
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 …

Federal

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N° 33/2001
11/09/2001
Emenda Constitucional
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal.

Federal

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N° 32/2001
11/09/2001
Emenda Constitucional
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 …

Federal

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N° 996/2001
24/08/2001
Lei
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Redenção, localizado no …

Municipal

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N° 995/2001
24/08/2001
Lei
Determina redução nos valores te tarifários existentes no cálculo que originam a …

Municipal

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