Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 937/2000
24/11/2000 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os móveis que indica … |
Municipal |
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N° 936/2000
27/10/2000 |
Lei
Autoriza firmar convênio com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e … |
Municipal |
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N° 30/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o … |
Federal |
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N° 29/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição … |
Federal |
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N° 935/2000
25/08/2000 |
Lei
Dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras … |
Municipal |
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N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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N° 934/2000
16/06/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 28/2000
25/05/2000 |
Emenda Constitucional
Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7o e revoga o … |
Federal |
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N° 933/2000
19/05/2000 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 … |
Municipal |
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N° 101/2000
04/05/2000 |
Lei Complementar
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal … |
Federal |
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N° 932/2000
28/04/2000 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a área de terra na localidade Guassi, município … |
Municipal |
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N° 931/2000
28/04/2000 |
Lei
Torna de Utilidade Pública a área de terra na localidade do Guassi, … |
Municipal |
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N° 930/2000
24/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista à Sra. Odailze Pinheiro Campos Cavalcante. |
Municipal |
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N° 929/2000
24/03/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra Lima. |
Municipal |
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N° 928/2000
24/03/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 27/2000
21/03/2000 |
Emenda Constitucional
Acrescenta o art. 76 ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo a … |
Federal |
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N° 927/2000
10/03/2000 |
Lei
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "Unidos Venceremos" e dá outras … |
Municipal |
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N° 926/2000
25/02/2000 |
Lei
Institui gratificação aos Agentes Públicos de Saúde em serviço no Munícipio de … |
Municipal |
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N° 925/2000
18/02/2000 |
Lei
Dar-se-á o nome a uma praça na localidade de Serrinha Bela. |
Municipal |
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N° 26/2000
14/02/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 6o da Constituição Federal. |
Federal |
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