Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 25/2000
14/02/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o inciso VI do art. 29 e acrescenta o art. 29-A … |
Federal |
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N° 924/2000
11/02/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Iran Holanda Nogueira. |
Municipal |
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N° 923/2000
04/02/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Aristides Ferreira Lima Neto. |
Municipal |
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N° 922/2000
28/01/2000 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Odaílton Pinheiro Campos. |
Municipal |
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N° 921/2000
21/01/2000 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o … |
Municipal |
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N° 920/2000
14/01/2000 |
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a … |
Municipal |
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N° 919/2000
14/01/2000 |
Lei
Dá nome ao prédio da Lavandaria Pública da localidade da Faísca. |
Municipal |
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N° 918/2000
14/01/2000 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros do IPTU (Imposto Predial Territorial … |
Municipal |
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N° 917/1999
17/12/1999 |
Lei
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 24/1999
09/12/1999 |
Emenda Constitucional
Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do … |
Federal |
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N° 916/1999
19/11/1999 |
Lei
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica … |
Municipal |
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N° 915/1999
12/11/1999 |
Lei
Modifica o nome do Distrito que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 914/1999
29/10/1999 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros, do IPTU (Imposto Predial e … |
Municipal |
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N° 9854/1999
27/10/1999 |
Lei
Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, … |
Federal |
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N° 913/1999
15/10/1999 |
Lei
Autoriza a realização de despesas com os recursos do Programa de Saúde … |
Municipal |
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N° 912/1999
15/10/1999 |
Lei
Dá nome ao prédio da Lavanderia Pública de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 911/1999
24/09/1999 |
Lei
Dispõe sobre os atos e fatos administrativos de gestão financeira, orçamentária e … |
Municipal |
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N° 910/1999
17/09/1999 |
Lei
Dá nome de RAUL DE SOUZA LIMA ao prédio defronte a caixa … |
Municipal |
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N° 909/1999
10/09/1999 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal. |
Municipal |
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N° 908/1999
10/09/1999 |
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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