Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 907/1999
03/09/1999 |
Lei
Dá nome ao prédio reformado da Delegacia de Polícia de Redenção. |
Municipal |
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N° 23/1999
02/09/1999 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição … |
Federal |
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N° 906/1999
27/08/1999 |
Lei
Concede Título de Cidadão Redencionista à Sr. Francisco Gomes Lourenço. |
Municipal |
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N° 905/1999
20/08/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 904/1999
13/08/1999 |
Lei
Dispõe sobre a dispensa de multas, juros e correção monetária do IPTU … |
Municipal |
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N° 903/1999
25/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma Vila em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 902/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome às ruas nas localidades do Susto, Currais e Lagoa Dantas … |
Municipal |
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N° 901/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome ao Conjunto Habitacional em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 900/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma sala do Posto de Saúde da localidade de … |
Municipal |
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N° 899/1999
18/06/1999 |
Lei
Dá nome à sala da diretoria da Escola Francisco Januário da Costa, … |
Municipal |
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N° 898/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome as ruas localizadas em Urucusal - Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 897/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 896/1999
11/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua localizada no distrito de Antônio Diogo. |
Municipal |
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N° 895/1999
04/06/1999 |
Lei
Dá nome a uma praça na localidade de Faísca. |
Municipal |
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N° 894/1999
28/05/1999 |
Lei
Dá nome a uma rua na localidade de Colônia no distrito de … |
Municipal |
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N° 893/1999
28/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para Concessão de Subvenção ao Hospital e Maternidade … |
Municipal |
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N° 892/1999
28/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre a alteração procedida no Art. 2º da Lei Municipal Nº … |
Municipal |
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N° 891/1999
28/05/1999 |
Lei
Autoriza abrir adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Redenção, o Crédito … |
Municipal |
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N° 890/1999
28/05/1999 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 … |
Municipal |
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N° 889/1999
21/05/1999 |
Lei
Dá nome a Creche Comunitária de Redenção. |
Municipal |
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Total de 2.269 registros